O julgamento mais extenso da história do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), relativo ao caso conhecido como “Chacina do Curió”, foi concluído às 2h40 da madrugada do último domingo (25/06), com a condenação de quatro réus pelo Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza. A sessão, que teve início na terça-feira (20), entrou pelo sexto dia e se encerrou após 63h20 de trabalho, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).
Vale ressaltar que, no júri, quem condena os acusados é o corpo de jurados, formado por sete cidadãos escolhidos por meio de sorteio. Ao colegiado de juízes da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, formado por Marcos Aurélio Marques Nogueira (presidente e titular da unidade), Adriana da Cruz Dantas (17ª Vara Criminal) e Juliana Bragança Fernandes Lopes (Comarca de Guaraciaba do Norte), coube presidir os trabalhos, calcular a pena e elaborar a sentença. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) parabeniza a todos os magistrados pela dedicação e pelo excelente trabalho realizado.
Ao longo das mais de 13 horas da etapa de votação, os jurados responderam a 373 quesitos de 73 séries. Os réus Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio foram considerados culpados pelo cometimento de 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três crimes de tortura física e um de tortura mental. Vale ressaltar que o Tribunal do Júri normalmente julga os seguintes delitos: homicídio doloso, infanticídio, participação em suicídio, aborto – tentados ou consumados – e seus crimes conexos. O cidadão que exerce o papel de jurado neste Tribunal também é conhecido como “juiz leigo” e, nessa instância, é ele o responsável por condenar ou absolver o réu.
De acordo com o presidente da ACM, juiz José Hercy Ponte de Alencar, esse caso é bastante complexo e exigiu muito de todos que participaram. “Devemos enaltecer todos os envolvidos no julgamento desse caso. Sem dúvidas, foi preciso um trabalho árduo e uma atenção minuciosa de todas as pessoas que estiveram totalmente dedicadas ao júri nesses três dias, especialmente aos juízes que desde o início do processo estão acompanhando, coletando provas e elaborando a sentença. Temos orgulho dos juízes cearenses pela sua seriedade e dedicação”, ressaltou.
Para o diretor de comunicação social da ACM, juiz Cléber de Castro Cruz, o julgamento foi emblemático e demandou muita responsabilidade daqueles juízes que conduziram esse júri. “Foi um trabalho exaustivo, mas que foi reconhecido por todos aqueles que participaram. Advogados, Ministério Público e Jurados, todos elogiaram e reconheceram a excelência dos três juízes que conduziram esse julgamento”, explicou.
