A magistrada da Vara de Custódia de Fortaleza, Flávia Setubal, vivenciou recentemente uma situação em que garantiu a liberdade de um preso que estava prestes a ser encarcerado injustamente devido a homonímia, ou seja, o homem foi preso por engano de identificação. Ressalte-se que a homonímia, nesse caso, é caracterizada pela existência de duas ou mais pessoas diferentes que possuem nomes de grafia idêntica.
Segundo a juíza Flávia Setubal, durante a audiência de cumprimento de mandado de prisão do homem, foi possível observar, através do olhar expressivo e de uma súplica, que teria um erro e injustiça naquele caso. “A Ordem Judicial vinha do Estado de Alagoas, o homem era do Ceará e ao começar a audiência falou com expressividade no olhar e nas palavras que nunca havia ido em Alagoas, nem mesmo sabia onde era. Aquilo me tocou, porque pude enxergar uma verdade, como se realmente ele estivesse sendo acusado por algo que não fez. Diante disso, busquei contato com um colega de profissão, que é juíz em Alagoas, para verificar a situação. Descobrimos, ao olhar o processo e o Registro Judiciário Individual (RJI) do homem, que o Estado de Alagoas havia expedido o mandado de prisão de maneira errônea, com os dados da pessoa errada, configurando então uma situação de homonímia. Na mesma tarde, conseguimos que o magistrado de Alagoas proferisse a decisão e conseguimos encaminhar para delegacia de capturas, dessa forma ele conseguiu restituir a sua liberdade. Fiquei muito feliz em ajudar, bem como evitar qualquer tipo de injustiça”, explicou a juíza.
O presidente da ACM, José Hercy Ponte de Alencar, explica que além de entender a Legislação, é necessário conhecer cada caso e também ter um olhar atento para cada história. “Admiramos a conduta profissional e, sobretudo, humana da magistrada Flávia Setubal. Acreditamos que a magistratura deve ser coerente com as Leis, mas também devemos ter um olhar neutro e buscar investigar cada caso, a fim de evitar casos de injustiça”, reforçou.
