A Associação Cearense de Magistrados (ACM) terá direito a uma vaga no Curso sobre Procedimento no Direito Comparado Brasil-EUA, que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de abril, em San Diego, na Califórnia (Estados Unidos).

A iniciativa é uma parceria entre a Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a California Western School of Law (CWSL). Segundo o diretor-presidente da ENM, Sérgio Ricardo de Souza, “o curso visa a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de magistrados, bem como o desenvolvimento institucional”.

Ainda segundo ele, “a grade será integrada de relevantes temas a serem abordados durante o curso de extensão, tais como: atuação jurisdicional no combate à violência doméstica; falência e recuperação judicial tal como funcionam nos Estados Unidos; registro de imóveis, inventário, casamento e divórcio no sistema norte-americano, diálogo sobre direitos e prerrogativas da magistratura nos dois países”.

Os magistrados interessados no curso devem procurar a ACM, por e-mail (assessoria@acmag.org.br) ou pessoalmente na sede da associação (Avenida Santos Dumont, 2626, sala 1307, Aldeota, Fortaleza), onde o funcionário Luiz Felipe Gonçalves fará as anotações dos pedidos de inscrição.

As associações convidadas a participar do curso da ENM terão até o dia 20 deste mês para definir seus respectivos representantes. No caso da ACM, a definição se dará por sorteio entre os pré-inscritos.

O magistrado selecionado pagará US$ 500 pela taxa de inscrição junto à ENM e também deverá arcar com transporte aéreo, hospedagem, entre outros gastos necessários para a participação.

CURSO SOBRE PROCEDIMENTOS NO DIREITO COMPARADO – BRASIL E EUA

LOCAL – CALIFORNIA WESTERN SCHOOL OF LAW (CWSL) – San Diego/USA
REALIZAÇÃO – CWSL e ENM
COORDENADORES ACADÊMICOS – Juízes Sérgio Ricardo de Souza e Daniel Carnio Costa
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CURSO – dias 17 a 19 de abril de 2019.
CARGA HORÁRIA: 16 horas/aula (incluindo as visitas técnicas)

PROGRAMAÇÃO:

Dia 17/04

9h30 as 10h50 – Linhas gerais do Processo Civil nos EUA – Judge Adler
Debatedor brasileiro – (palestrante a definir)
11h as 12h20 – Small Claims Courts (juizados especiais cíveis) – (palestrante a definir)
Debatedor brasileiro – Juiz Alexandre Chini (TJRJ)

14h30 as 15h50 – Procedimentos relacionados à violência doméstica nos EUA – (palestrante a definir)
Debatedor brasileiro – Juiz Sérgio Ricardo de Souza (TJES)
16h as 17h20 – Linhas gerais da recuperação judicial de empresas (Business Reorganization) nos EUA – Judge Laura Taylor
Debatedor brasileiro – Juiz Daniel Carnio Costa (TJSP)

Dia 18/04

9h30 as 12h30 – Visita técnica às Cortes Cíveis Estaduais e Federais e às Small Claims Courts.
14h30 as 18h30 – Visita técnica aos juizados de violência doméstica e à Corte de Falências (Bankruptcy Court)

Dia 19/04

9h30 as 11h – Palestra de Encerramento – O modelo de precedentes no direito dos EUA – (palestrante a definir)
11h as 13h – CONVERSA ENTRE JUÍZES BRASILEIROS E NORTE-AMERICANOS (debate sobre a carreira da magistratura no Brasil e nos EUA) – Presidente da Mesa de Debates – Juiz Jayme de Oliveira (Presidente da AMB)