Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)
O juiz de direito no Ceará, Luciano Nunes Maia Freire, tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na segunda-feira, 14 de agosto, em Brasília (DF). O mandato é de dois anos.
O magistrado foi indicado para ocupar a vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Conselho. Ele assume posto de colega que teve o mandato concluído, Sérgio Ricardo de Souza, juiz no Espírito Santo.
“É uma grande honra e também um enorme desafio representar o Egrégio STJ junto ao CNMP, órgão de controle, inegavelmente, de fundamental importância para o sistema de justiça brasileiro. Desejo, sinceramente, na condição de representante do Poder Judiciário, contribuir para fortalecer e aprimorar o Ministério Público e as instituições democráticas”, afirmou Freire.
Participaram da cerimônia de posse, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário-geral do CNMP, Guilherme Raposo. Estavam presentes familiares do conselheiro, entre os quais a esposa dele, Roberta Ponte Marques Maia, também juíza no Ceará.
Luciano Nunes Maia Freire é juiz de direito de entrância final do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE); até então, atua como juiz auxiliar respondendo pela 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Já exerceu a função de juiz eleitoral em diversas zonas do Interior e foi integrante do grupo de auxílio jurisdicional para julgamentos de ações de improbidade administrativa instituído pelo TJCE. É pós-graduado em Direito Processual.
Com informações do CNMP.
