A agenda começou com o Encontro Semestral de Aposentados e Pensionistas, que consistiu em um almoço promovido no Gran Mareiro Hotel

Movimentando todas as categorias de filiados, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou atividades na quinta-feira, 29 de junho, com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira. As entidades informaram os associados sobre o andamento de iniciativas de interesse de cada segmento específico e ouviram as demandas deles.

Aposentados e pensionistas
A agenda começou com o Encontro Semestral de Aposentados e Pensionistas, que consistiu em um almoço promovido no Gran Mareiro Hotel. O presidente da ACM, Ricardo Alexandre Costa, contextualizou o trabalho associativo. “Infelizmente, a crise que estamos vivendo em âmbito nacional não permite que as pautas positivas da magistratura possam caminhar da maneira como nós queríamos, embora haja um esforço muito grande nosso”, afirmou.

Em reconhecimento aos aposentados, o presidente da AMB destacou a defesa firme, porém responsável, das bandeiras associativas nesse cenário turbulento. “Temos a obrigação de entregar também para aqueles que vêm um Judiciário tão digno, importante e valoroso quanto o que herdamos de vocês”. Defendendo que as pensionistas associadas à AMB passem a contar com direito a voto nas deliberações em assembleia para que tenham mais força nas suas reivindicações, Jayme elogiou o fato de isso já ser uma realidade na ACM. “Fico feliz em saber que aqui no Ceará as pensionistas já votam”, disse.

Além da atualização sobre demandas específicas, o encontro teve momentos de agradável congraçamento, como a recepção ao som de violino ao vivo e o sorteio de presentes, cujos ganhadores foram: Edmo Carneiro, Francisco das Chagas Brandão, Huguette Braquehais, José Cláudio Carneiro, Mª Elisabeth Aguilar e Mª Socorro de Oliveira. Também participou do encontro a diretora de pensionistas da ACM, Lirete Spínola; já o diretor de aposentados, Ademar Bezerra, não compareceu por problema de saúde.

“Foi maravilhoso. Fomos muito bem tratados pela diretoria da ACM. Esses encontros são importantes para a manutenção do convívio com os colegas”.
José Cláudio Carneiro, desembargador aposentado.

“O encontro é importante porque nos atualiza sobre o andamento dos pleitos da categoria e proporciona o estreitamento de laços com os colegas. A gente se integra mais. Eu gostei muito”.
Maria Helena Moura, pensionista.

Juízes do Ceará tiveram o primeiro encontro com o atual líder nacional da categoria, no auditório da Cooperjuris, no Fórum Clóvis Beviláqua

Diálogo entre colegas  
Na sequência, os juízes do Ceará tiveram o primeiro encontro com o atual líder nacional da categoria, no auditório da Cooperjuris, no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, Jayme falou sobre os esforços da AMB para viabilizar os pleitos nacionais da categoria, bem como sobre o andamento de cada um nas casas legislativas. “O trabalho que a gente está fazendo lá é um trabalho bom e isso se deve à ajuda que tenho recebido dos presidentes das associações”, destacou Jayme. Os magistrados cearenses participaram intensamente e aproveitaram o encontro para tirar dúvidas.

Visita ao presidente do TJ
A agenda do dia finalizou no Palácio da Justiça, com reunião entre a diretoria da ACM, o presidente da AMB e o presidente do TJCE, Gladyson Pontes. No encontro, as associações obtiveram o apoio do chefe da corte para a implantação da permuta entre magistrados da Justiça Estadual. Gladyson definiu a causa como nobre e justa e destacou que “os tribunais só têm a ganhar. Você vai encontrar um magistrado mais motivado, na sua terra natal, podendo contribuir mais eficazmente para a prestação jurisdicional”.

A agenda do dia finalizou no Palácio da Justiça, com reunião entre a diretoria da ACM, o presidente da AMB e o presidente do TJCE, Gladyson Pontes

Jayme de Oliveira entregou parecer jurídico demonstrando a viabilidade da medida e lembrou que a permuta já existe entre os colegas das Justiças Federal e do Trabalho. “Atualmente, mais de mil juízes de todo o Brasil têm interesse em permutar”, ressaltou.

Estavam presentes o vice-presidente da ACM, José Maria Sales, a diretora de comunicação, Joriza Pinheiro, a 1ª secretária, Ana Cristina Esmeraldo, o 2º secretário, Raimundo Nonato Santos, a representante do conselho fiscal, Patrícia Toledo e os juízes auxiliares da presidência do TJCE, Luciano Lima e Marcelo Roseno.

Leia o parecer jurídico, clicando aqui.

Imprensa
Entre os encontros associativos, os presidentes da ACM e da AMB receberam jornalistas em entrevista coletiva na qual protestaram contra determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de extinguir até 27 zonas eleitorais no Ceará, o que corresponde a mais de 20% do total de 123 existentes. No País, devem ser eliminadas 600 zonas eleitorais.

Os presidentes da ACM e da AMB receberam jornalistas em entrevista coletiva na qual protestaram contra determinação do TSE de extinguir até 27 zonas eleitorais no Ceará

Fragilização das eleições e, consequentemente, da democracia são preocupações dos magistrados. “Com a estrutura que nós temos, que já é insuficiente, nós não conseguimos ainda sancionar da maneira como deveríamos, combater a corrupção e o gasto ilegal em campanha, o que dizer de uma medida do TSE que, sem diálogo com a sociedade e com os TREs, vem diminuir o tamanho da justiça eleitoral?”, criticou Ricardo Alexandre.

Com a mesma visão, Jayme de Oliveira enxergou retrocesso. “No passado, a história desse País era de desconfiança em relação aos resultados eleitorais. O Brasil vem ganhando cada vez mais prestígio, não só nacional, mas internacional, por segurança. Isso é trabalho de juízes”, destacou.

Abaixo, publicações sobre a coletiva nos jornais de maior circulação do Estado:
Magistrados criticam decisão do TSE
http://www.opovo.com.br/jornal/radar/2017/06/magistrados-criticam-decisao-do-tse.html

Juízes defendem fusão de comarcas
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/juizes-defendem-fusao-de-comarcas-1.1780068