Mantovanni Colares defendendo a sua tese “A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É o título conquistado pelo filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Mantovanni Colares, que obteve nota 10 com a tese “A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”. A defesa ocorreu no dia 22 de fevereiro.
De acordo com o magistrado, o objetivo do estudo foi demonstrar que os efeitos atribuídos pelo STF no controle de constitucionalidade não podem ser definidos sem vínculo com as etapas anteriores ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
Na tese, Montovanni defende que a modulação é consequência de um vínculo existente entre a natureza da ação e sua respectiva eficácia, que se dá através da força gerada pela técnica processual da energia cinética.
Trabalho do magistrado foi aprovado com nota máxima, rendendo ao juiz título de Doutor em Direito pela PUC-SP
“Fiquei de certo modo surpreso, embora tenha me preparado ao longo dos anos para isso. É uma alegria. Você ser aprovado como doutor e, ao seu desempenho, ser atribuída nota máxima. Prova que o trabalho foi realmente bem recebido. Esse é um motivo de orgulho”, comentou o juiz sobre o momento em que soube o resultado da avaliação da banca examinadora.
A proximidade com o tema da pesquisa é antiga. Controle de constitucionalidade é um dos módulos da disciplina de processos tributários que Mantovanni leciona há 14 anos para os cursos de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
A tese foi analisada por uma banca composta por seis professores doutores: Cassio Bueno, Charles Mcnaughton, Fabiana Tome, Paulo Barreto e Robson Lins.
