Pela primeira vez, o Placar da Justiça estará na cidade de João Pessoa, na Paraíba, nesta segunda-feira (9), para conscientizar e esclarecer os cidadãos sobre o número de processos que chegam ao Judiciário de todo o país e quantos desses poderiam ser evitados. O contador digital estará instalado em frente ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Praça dos Três Poderes, a partir das 9h da manhã.
De acordo com a metodologia desenvolvida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mais de 106 milhões de ações tramitam no Judiciário de todo o país. Um novo processo a cada cinco segundos chega às varas e fóruns do Brasil. O “Processômetro” traz dois contadores: o primeiro com o número de processos que tramitam na Justiça em tempo real; e um segundo contador que aponta a quantidade de processos que não deveriam estar no Judiciário se o Poder Público, bancos, empresas de telefonia, de planos de saúde e tantos outros setores cumprissem a legislação e garantissem os direitos dos cidadãos. São mais de 42 milhões de processos que poderiam ser evitados e resolvidos por meio de acordos, uma economia estimada em R$ 63 bilhões para os cofres públicos.
Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, os números revelam uma realidade grave. “A partir desses dados percebemos que a sociedade brasileira não tem conseguido resolver os seus conflitos por meio de acordos. Praticamente tudo é levado para o Judiciário. Queremos alertar a todos sobre os riscos e as consequências de tamanha litigiosidade, especialmente em importantes setores da economia, cujas causas devem ser examinadas em profundidade. O Placar da Justiça vai possibilitar que toda a sociedade conheça e acompanhe a situação real da Justiça e desperte para a importância de mudarmos essa cultura”, avalia.
Horácio de Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), destaca que a pesquisa também é importante para dar transparência quanto aos responsáveis pelas inúmeras demandas que chegam à Justiça. “Esta iniciativa esclarece à sociedade que o grande número de processos que tem ‘abarrotado’ o Judiciário deve-se ao acúmulo de ações referentes aos grandes litigantes, a exemplo de operadoras financeiras”, afirma. “É importante conscientizar o cidadão sobre os verdadeiros motivos que impedem uma maior celeridade à Justiça. Estes números comprovam que os juízes trabalham cada vez mais, mas é humanamente impossível dar conta de toda a demanda que bate à porta do Judiciário diariamente”, alerta.
O Placar da Justiça já passou por Brasília, Porto Alegre, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. Depois de chegar a João Pessoa, o Processômetro itinerante segue para Sergipe e Florianópolis.
Movimento Não deixe o Judiciário parar
O Placar da Justiça é uma ferramenta inédita que faz parte do Movimento Nacional Não deixe o Judiciário parar. Liderado pela AMB e com o apoio das Associações Estaduais de Magistrados e dos Tribunais de Justiça, o movimento é baseado em uma consistente pesquisa realizada pela entidade: “O uso da Justiça e litígio no Brasil”.
Lançado em agosto deste ano, o estudo permitiu mapear os setores que mais congestionam a Justiça entre os 100 maiores litigantes. O levantamento foi realizado em 10 estados e no Distrito Federal e apontou que em oito Unidades da Federação o Poder Público é o setor que mais congestiona o Judiciário, seguido pelos setores financeiro e de telefonia. A pesquisa traz dados inéditos de 2010 a 2013.
Na Paraíba, os dados do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) apontam a alta concentração de processos na primeira instância contra poucos setores. Entre os principais litigantes, estão os bancos e a administração pública, responsáveis por mais de 50% das ações em 2010, 2011 e 2012.
No polo passivo da primeira instância, ou seja, entre os atores que foram processados, as empresas do setor financeiro responderam por mais da metade dos processos ajuizados no Tribunal de Justiça da Paraíba, entre 2010 e 2013. No período, os 100 maiores litigantes somaram 260.091 ações. As empresas do sistema financeiro foram as mais acionadas no período: em 2010, responderam por 57,3% das ações desse grupo; em 2011, por 68,7%; em 2012, por 63,8% e em 2013, por 37,5%, conforme tabela abaixo. Em 2013, verificou-se ainda um aumento considerável de ações ajuizadas contra o setor de telefonia (25,5%).
De acordo com Sérgio Junkes, vice-presidente da AMB e coordenador do movimento Não deixe o Judiciário parar, esse estudo tem como objetivo contribuir para o debate sobre o excesso de processos no Poder Judiciário. “Precisamos todos juntos buscar soluções capazes de ampliar o acesso da sociedade à Justiça, torná-la mais célere e democrática. Para tanto, é fundamental que agentes públicos e privados que concentram um maior número de ações revisem os seus procedimentos”, defende. “É importante que a sociedade continue buscando a Justiça como um importante caminho para garantir os seus direitos. No entanto, queremos que todos saibam como esse caminho vem sendo utilizado, muitas vezes de forma indevida e com graves consequências ao Judiciário”, explica Junkes.
Para o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Placar da Justiça traz um novo olhar para a morosidade no Judiciário. “Essa é uma ação oportuna, promovida pela AMB, com o objetivo de levar informação ao povo brasileiro sobre o número de ações que tramitam no Poder Judiciário do país. Por isso, é com grande satisfação que iremos receber o Placar Eletrônico em nossa cidade, com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba”, ressalta.
Metodologia
A metodologia desenvolvida pela AMB para o Placar da Justiça teve como base os relatórios Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (2009 a 2013). Nos últimos 10 meses, a Justiça recebeu mais de 10 milhões de novas ações em todo o Brasil, uma média de um novo processo a cada cinco segundos.
Nas redes #nãodeixeoJudiciárioparar
Com grande interação digital, o movimento Não deixe o Judiciário parar tem como principais metas desenvolver ações junto aos grandes litigantes e propor soluções para descongestionar a Justiça. O movimento pretende envolver e engajar a sociedade na busca por uma Justiça mais ágil.
O placar pode ser acessado no Facebook e no portal da AMB. As hashtags #naodeixeoJudiciarioparar e #placardaJustiça prometem esquentar os debates também nas redes sociais.
Fonte: AMB
