O I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política será realizado nesta sexta-feira, 18 de setembro, de 8h às 18h, no Hotel Oásis Atlântico Imperial. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE), com o apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e outras entidades.
Serão abordados temas relacionados ao sistema eleitoral, como o financiamento de campanha, propaganda política e a crise da democracia e da representatividade. As discussões reunião juízes, promotores, advogados e servidores da Justiça Eleitoral previamente inscritos. As inscrições estão encerradas.
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, membro efetivo do TRECE e diretora da EJE, destaca que o objetivo da iniciativa é “trazer reflexões acerca de temas relevantes envolvendo a seara eleitoral e contribuir para a capacitação de todos os profissionais que lidam diariamente com a matéria. Tudo a fim de garantir, de forma cada vez mais efetiva, a legitimidade e a rigidez do processo eleitoral e o aperfeiçoamento do Estado Democrático”.
O encontro será aberto pelo presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes e pela diretora da EJE, juíza Joriza Magalhães Pinheiro.
Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferirão conferências: Henrique Neves, a de abertura; e Tarcísio Vieira Neto, a última.
Serão palestrantes o promotor de Justiça de Minas Gerais, Edson de Resende Castro; o juiz eleitoral no Rio de Janeiro, Luiz Márcio Victor Alves Pereira; e o prof. dr. do Departamento de Ciências Sociais da UFC, Francisco Uribam Xavier de Holanda.
O encontro será encerrado pela vice-presidente do TRE-CE e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.
A programação completa pode ser acessada clicando aqui.
Serviço
I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política
Data: 18 de setembro (sexta-feira)
Horário: 8h às 18h
Local: Hotel Oásis Atlântico Imperial, à Av. Beira-Mar, 2500, Meireles