O Programa ReConstruir, iniciativa de juízes do Ceará em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), conquistou o Prêmio Cbic de Responsabilidade Social 2015, concedido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). A premiação aconteceu no dia 23, durante o Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), que ocorre em Salvador (BA).
O ReConstruir promove a ressocialização de egressos do sistema penitenciário, proporcionando-lhes oportunidades de trabalho em construtoras. São idealizadores do projeto os juízes Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titulares, respectivamente, da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza.
“Para nós é um momento de muita satisfação, de muito entusiasmo. Receber esse prêmio é uma demonstração de que nós estamos no caminho certo, de que a ressocialização, que é a bandeira que levantamos no projeto, é o caminho para buscarmos a paz no Estado”, declarou a juíza Luciana Teixeira.
O juiz Cézar Belmino destacou o sucesso do programa. “Trata-se de um momento festivo e de alegria para todos nós, pois o Prêmio CBIC 2015, na categoria responsabilidade social, é o reconhecimento de um trabalho honesto, fruto de uma parceria de sucesso entre o poder público e a iniciativa privada, que tem o intuito de empregar apenados em canteiros de obras construção civil, contribuindo para com a sua reintegração social e para com a diminuição da violência urbana”, declarou o magistrado.
O programa beneficia cumpridores de penas nos regimes semiaberto e aberto ou em livramento condicional. Cada um tem a carteira profissional assinada, trabalha oito horas por dia, de segunda a sexta-feira, e conta com acompanhamento psicossocial. Outra vantagem é a redução de pena devido ao trabalho externo.
A ação teve início por meio de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Sinduscon-CE, em junho do ano passado.
O ReConstruir faz parte do Programa “Um Novo tempo”, que abrange várias iniciativas de ressocialização desenvolvidas pelas Varas de Execução Penal.
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