DEBATE
ACM realizará palestra sobre autonomia financeira do Poder Judiciário com José Maurício Conti
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá a palestra “A autonomia financeira do Poder Judiciário”, no dia 11 de setembro (sexta-feira), às 16h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Será proferida por José Maurício Conti, juiz de Direito em São Paulo, professor da Faculdade de Direito da USP, doutor em Direito Financeiro pela USP e autor do livro como o mesmo título da palestra.
O evento tem como público-alvo os magistrados e entrada gratuita, não sendo necessário fazer inscrição.
O objetivo é discutir aspectos do orçamento do Judiciário que são desafios para a efetiva autonomia desse Poder e, portanto, à real independência entre os Poderes da República, instituída na Constituição.
Conti explanará tópicos como: autonomia funcional, institucional, financeira, ciclo orçamentário, elaboração da lei orçamentária e mecanismos de garantia da autonomia financeira.
Sobre o palestrante José Maurício Conti
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1989) e em Economia pela Universidade de São Paulo (1989). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1995), doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e possui livre-docência pela Universidade de São Paulo (2005). Ingressou na magistratura em 1991. Atualmente, é juiz de Direito de entrância final da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho na Comarca de São Paulo.
Também é professor de Direito da USP, bem como autor dos livros: Princípios tributários da capacidade contributiva e da progressividade (1996); Sistema constitucional tributário interpretado pelos Tribunais (1997); Direito Financeiro na Constituição de 1988 (1998); Federalismo fiscal e fundos de participação (2001); e A autonomia financeira do Poder Judiciário (2006).
Serviço
Palestra “A autonomia financeira do Poder Judiciário”
Data: 11 de setembro (sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), à Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Edson Queiroz
