Na próxima terça-feira (18), acontece a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2015-2017, entre eles o juiz Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça de Espírito Santo (TJES). A cerimônia está marcada para as 14h, no prédio da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.
O magistrado credita sua indicação por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à vasta experiência nas escolas da magistratura. “Esta indicação valoriza o trabalho das escolas de magistratura, onde tenho participação efetiva há mais de 10 anos. Minha atuação no movimento associativo também é bastante relevante, e dada esta experiência eu poderei contribuir com ideias e projetos junto ao CNMP”, considera.
A posse administrativa dos conselheiros foi na última quarta-feira (12), conduzida pelo presidente do CNMP, Rodrigo Janot. Além do juiz Sérgio Ricardo, foram empossados, para primeiro mandato, o subprocurador-geral do Trabalho Otávio Brito Lopes, o promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira e o procurador de Justiça Fábio Bastos Stica, e reconduzidos os conselheiros Antônio Duarte, Marcelo Ferra, Cláudio Portela e Esdras Dantas. Os decretos de recondução e de nomeação foram publicados na terça-feira, 11 de agosto, no Diário Oficial da União.
Currículo
O juiz Sérgio Ricardo de Souza é diretor da Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo e vice-presidente executivo da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages). Ele já ocupou a presidência da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (de outubro de 2010 a setembro de 2014) e foi diretor vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), em 2013. É professor efetivo do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.
Fonte: AMB
