Autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário na posse
Des. Heráclito Vieira e juiz Antônio Araújo
O juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na quinta-feira, 27 de agosto. A solenidade foi realizada no plenário Bernardo Machado da Costa Dória, no Palácio da Justiça, e foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema do Vale.
Iracema do Vale começou a cerimônia destacando que se trata do primeiro juiz dos aprovados no concurso de 1992 que ascende ao 2º grau. Ela disse que “é uma honra receber alguém com a experiência do desembargador Heráclito”. Em seguida, o magistrado foi conduzido à sua cadeira pelos desembargadores Fernando Ximenes e Lira Ramos, respectivamente, o membro mais antigo da Corte e a mais nova.
No discurso de posse, Heráclito Viera relembrou momentos da sua trajetória na magistratura e aspectos do Poder Judiciário, como dificuldades e, principalmente, a importância desse Poder para o bem comum, ressaltando a necessidade da ética e do compromisso com a sociedade.
A bandeira da implantação de eleições diretas no Poder Judiciário também foi lembrada no pronunciamento. Na avaliação do novo desembargador é contraditório que “uma instituição que é responsável , em última instância, pela defesa do estado democrático de direito”, não utilize o mesmo instrumento para o exercício do poder. O magistrado afirmou que a participação dos membros da justiça de 1º grau nas eleições representa “a extensão do princípio democrático”.
Para o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, a posse do desembargador Heráclito é bastante positiva. Na avaliação de Araújo, ele é “um homem de visão político-social, juiz competente, pessoa dotada de todas as qualidades inerentes a um bom magistrado. Vem enriquecer o Poder Judiciário do Estado do Ceará, a magistratura e o estado democrático de direito. Tendo em vista a sua visão humanista e republicano que o é”.
A escolha
Heráclito Vieira foi eleito, por merecimento, para exercer o cargo de desembargador, no dia 13 de agosto, durante sessão do Pleno. O magistrado obteve a maior média dentre os concorrentes, somando 86,60 pontos.
Sobre o desembargador
Heráclito Vieira nasceu em Fortaleza, no dia 14 de julho de 1967. Ingressou na magistratura em 25 de abril de 1993, quando foi juiz substituto da Vara Única de Mulungu. Ainda no mesmo ano, em 30 de dezembro, foi promovido para a Comarca de Sobral, pelo critério de antiguidade.
Em 6 de setembro de 1994 assumiu, por merecimento, a titularidade da 1ª unidade do JEEC, onde estava até hoje. O magistrado também integrou a 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira, 6ª e 8ª Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua e foi responsável pelas 10ª, 15ª, 12ª, 2ª, 13ª, 3ª, 20ª, 5ª e 14ª unidades do JECC de Fortaleza.
Autoridades
Compuseram a mesa da solenidade, o governador do Ceará, Camilo Santana; o deputado estadual Tim Gomes, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; o procurador geral do município, Miguel Rocha, representando o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o procurador da república, Alessander Cabral; o procurador geral de justiça, Alfredo de Castro; o procurador geral do estado, Juvêncio Vasconcelos; o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales; o Conselheiro Rholden Botelho, representando o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valdomiro Távora; o conselheiro Hélio Parente de Vasconcelos Filho, corregedor geral do Tribunal de Contas do Município, representando o presidente, conselheiro Francisco Aguiar; o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Alves de Araújo; a defensora pública geral do estado, Andréia Maria Alves.
