OPINIÕES.DOM
Uma nova Era
19/07/2015
Novas sociedades requerem novas posturas do poder público. E o Judiciário não pode fugir disso. Junto com o Brasil, o Ceará mudou. Exige uma Justiça mais transparente e pró-ativa. Que vá além do sentenciar. Que incorpore conceitos atuais de formas de viver e de responsabilidade socioambiental. Uma Justiça que de fato mude a vida das pessoas. Mude para melhor.
Buscamos isso de forma incessante nos seis primeiros meses da nossa administração. E é por termos tido conquistas importantes que continuaremos buscando o mesmo nos três semestres seguintes de mandato. Sem aumento de despesas, com ajustes internos, modernizaremos ainda mais as nossas estruturas. Estejam elas na Capital ou no Interior. Interior esse que receberá 80 novos juízes até janeiro de 2016. Uma demanda histórica atendida.
Defenderemos também a celebração de mais e mais parcerias como a firmada com o Governo do Estado para reduzir a quantidade de devedores de impostos no Ceará. Em agosto, do dia 13 ao dia 16, o Judiciário participará de mutirão no Centro de Eventos para negociar dívidas. Até 250 mil pessoas poderão ser beneficiadas só com essa ação, que deve reduzir em 30% o volume de processos desta natureza em tramitação nas varas de execuções fiscais. Com o nome limpo, o cearense poderá buscar seus sonhos.
Mas a busca por uma Justiça pró-ativa não se resume a parcerias e modernizações. Ela faz o Judiciário tentar recuperar a capacidade de investimento em si, aperfeiçoando e ampliando serviços, reformando estruturas antigas, criando novos espaços etc. Capacidade essa hoje parada devido aos parcos recursos financeiros do Tribunal. O Ceará tem o menor orçamento judiciário proporcional do Brasil. Em 2014, dispôs de apenas R$ 92 por habitante. Nosso vizinho Rio Grande do Norte, bem menos populoso, contou com R$ 259 por pessoa.
Rever essa conta é uma necessidade. Daí a importância de reformarmos a tabela de taxas judiciárias, arrecadadas antes do protocolo dos processos para custear a tramitação deles. A proposta, já aprovada pelo Pleno do TJCE e em tramitação na Assembleia Legislativa, é democratizar os valores.
Isso, claro, sem afetar o usuário da Justiça gratuita ou quem necessite dos serviços da Defensoria Pública. Trata-se de olhar os diferentes de forma justa, com taxas proporcionais ao valor das suas causas.
Da mesma forma que vai aumentar a receita do Judiciário e dar fôlego à retomada da capacidade de investimento, a mudança na tabela das taxas representará maior repasse financeiro à Defensoria Pública. Isso significará, portanto, maior acesso à Justiça para quem precisa dela. A Justiça que tanto queremos: mais célere, mais transparente, mais aberta e mais plural.
Iracema Vale
opiniao@opovo.com.br
Desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
Fonte: O Povo
