Juiz Ricardo de Araújo Barreto
O vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Ricardo de Araújo Barreto, será presidente interino da entidade de 1º a 6 de junho. Nesse período, o titular, juiz João Ricardo Costa, terá uma agenda de compromissos pessoais.
Ricardo Barreto está na magistratura há 17 anos e presidiu a Associação Cearense de Magistrados (ACM) nos anos de 2012 e 2013.
Segundo o presidente em exercício da AMB, a pauta institucional nesta semana será bastante ligada aos direitos humanos. Em especial, com esforços visando à rejeição da proposta de emenda à Constituição nº 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, e deve entrar em votação na Câmara dos Deputados no dia 15 de junho.
Barreto antecipa que a AMB fará contatos com lideranças do legislativo e acompanhará a movimentação no Congresso. Um possível encontro com a presidente Dilma Rousseff está sendo articulado para esta terça-feira, 2, por meio da representação da associação no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Na análise do magistrado, há um sentimento equivocado de que a violência no Brasil é uma questão de segurança pública quando, na verdade, é social. “A penalização desses adolescentes só agrava o problema”, arremata.
Ricardo de Araújo Barreto
Natural de Fortaleza (CE), é juiz de direito da 5ª zona judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na comarca de Maracanaú. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), é pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e mestre em Direito Comparado pela Universidade de Samford (EUA).
Imagem via AMB
