Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 05, a abertura do I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento está sendo realizado no Palácio da Justiça, e segue até sexta-feira, dia 6. Representantes dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil estavam presentes no encontro.
A mesa de honra foi composta pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, pelo corregedor geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, pelo ouvidor-geral do Judiciário cearense e coordenador do encontro, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Fabiano Augusto Martins Silveira, pelo ministro do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho, pelo desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Paulo Roberto Vasconcelos e pelo juiz Daniel Carvalho Carneiro, representante da Associação Cearense de Magistrados (ACM).
A abertura do evento foi presidida pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema do Vale, que destacou o pioneirismo da iniciativa como marca desse primeiro encontro. “O pioneirismo, marca desse primeiro encontro, revela a necessidade do amadurecimento de idéias e da troca de experiências”, afirmou a desembargadora. Também ressaltou o papel das ouvidorias como instrumentos de proteção ao cidadão.
A palestra “Ouvidoria: uma visão geral” teve à frente a jornalista, Adísia Sá, ombudsman emérita do jornal O Povo e primeira mulher ouvidora do Brasil. Em seguida o conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, proferiu a palestra “As Ouvidorias como Instrumento de Participação Popular nas Gestões Públicas”.
“A importância principal é preocupar-se primeiro com a formação do colégio de ouvidores em nível nacional. Formado esse colégio de ouvidores, nós vamos buscar uma troca de experiência entre os Estados da Federação, isso é importante para o fortalecimento da ouvidoria”, declarou o desembargador Raimundo Nonato. Para o juiz Daniel Carvalho, diretor administrativo da ACM “participar desse evento é de extrema importância, pois a associação deve estar perto do Tribunal e da Ouvidoria como forma de ter uma proximidade maior entre o cidadão e o Poder Judiciário”.
A programação prosseguiu durante todo o dia com diversas palestras e terá continuidade na sexta-feira, dia 6, a partir das 9:30h.
Juiz Daniel Carvalho e desembargador Raimundo Nonato
