Ouvidor-geral desembargador Raimundo Nonato Silva Santos
Fortaleza sediará o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, que será realizado nos dias 5 e 6 de março, no Palácio da Justiça.
Coordena o encontro o ouvidor-geral do Judiciário cearense, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, integrante da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, fará o discurso de abertura.
Estarão reunidos no evento ouvidores dos 27 Tribunais de Justiça do País, do Distrito Federal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministério Público do Ceará (MP-CE) e da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO).
Ao final do encontro, haverá a eleição da primeira Mesa Diretora do Colégio de Ouvidores da Justiça Estadual, Distrito Federal e Territórios.
Programação
I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil
5 de março (quinta-feira)
9h30: Discurso de abertura e boas-vindas da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale – Presidente do TJCE
10h: Palestra de Abertura – Ouvidoria: uma visão geral
Palestrante: Adísia Sá – Ombudsman emérita do jornal O Povo
11h: As Ouvidorias como Instrumento de Participação Popular nas Gestões Públicas
Palestrante: Conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira – Ouvidor do CNJ
14h: A importância das Ouvidorias do Judiciário
Palestrante: Min. Napoleão Nunes Maia Filho – Ouvidor do STJ
15h30: O Contexto da Ouvidoria Brasileira e a Prevenção de Conflitos
Palestrante: Advogado Edson Luis Vismona – Presidente da ABO Nacional
16h30: Lei de Acesso à Informação (LAI)
Palestrante: Juíza Andrea Maciel Pachá – Ouvidora do TJRJ
17h30: Lançamento do livro Segredo de Justiça, de autoria da juíza Andrea Maciel Pachá
6 de março (sexta-feira)
9h30: Priorização do 1º Grau de Jurisdição
Palestrante: Des. Raimundo Nonato Silva Santos – Ouvidor do TJCE
11h: Ouvidorias Judiciárias e Audiências Públicas: oportunidade de comunicação e proximidade
Palestrante: Des. Paulo Sérgio Velten Pereira – Ouvidor do TJMA
14h: As Ouvidorias Públicas como Ferramentas de Gestão em Busca do Aperfeiçoamento de Serviços aos Cidadãos
Palestrante: Assistente social Karla Júlia Marcelino – Vice-Presidente da ABO Nacional
15h30: A importância da Conscientização do Público Interno acerca da Relevância das Ouvidorias (para, em seguida, enfrentar o público externo – o jurisdicionado)
Palestrante: Procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva – Ouvidora do MP-CE
16h30: Eleição da Mesa Diretora do Colégio Permanente de Ouvidores da Justiça Estadual e Distrito Federal e Territórios
17h30: Discurso de Encerramento do Encontro proferido pelo Presidente Eleito do Colégio
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