ENFRENTAMENTO
Fórum é lançado para discutir violência no CE
25.03.2014
Reuniões irão acontecer nas segundas, com a participação de várias entidades da sociedade civil organizada
O Ceará, e em particular Fortaleza, enfrenta uma verdadeira tragédia na segurança pública. Em dois meses, entre janeiro e fevereiro de 2014, foram contabilizados 803 assassinados. Só neste último fim de semana, foram 30 no Estado – 21 em Fortaleza e nove na Região Metropolitana, entre homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Os dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foram destacados durante o lançamento do Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência, realizado na sede da Ordem das Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE), ontem.
“A meta é ampliar as discussões de forma democrática com todos e no final apresentar propostas factíveis para combater esse mal que se alastrou em nossa cidade de forma calamitosa”, afirma o presidente da entidade, Valdetário Monteiro.
A impunidade e a falta de políticas públicas principalmente para jovens são “alimentos” da violência, analisa Valdetário. Segundo ele, há 60 mil mandados de prisão para serem cumpridos e, mesmo que consiga alcançar o número, presídios e cadeias já estão abarrotados no Estado.
Déficit
O déficit no sistema de Justiça do Ceará foi um dos primeiros assuntos a serem abordados durante o evento. Somente a Polícia Civil, de acordo com cálculos apresentados pelo presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado, Milton Castelo, são necessários mais 200 delegados, porém se fala de concurso para apenas 80.
O presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Plácido Rios, informou que o MP possui 144 vagas em aberto para promotores e 600 para servidores.
A representante da Defensoria Pública, Sandra Sá, afirma que a entidade tem déficit que chega a 436 defensores. Ela chamou a atenção dos participantes do fórum informando que 73% dos 184 municípios cearenses estão sem defensores público, sem falar em servidores.
Já o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (AMC), Antônio Alves de Araújo, avalia a violência como um verdadeiro “câncer social”. “Se pensar que sofremos 51 mil assaltos no Ceará no ano passado, sendo 70% em Fortaleza, sem falar nas mortes violentas. Em dez anos só piora. Estamos todos apavorados. Infelizmente, todas as medidas adotadas até agora foram equivocadas. Sair de casa hoje de manhã junto com os filhos e minha esposa disse que ficaria rezando para que os três voltassem sem sofrer nada”, declarou.
O magistrado também comentou o déficit no Judiciário. “Temos atualmente 106 vagas em aberto. Tem um concurso público para maio, mas ainda com um número pequeno”.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE apresentou o projeto “Jovem Agente de DH”, com o objetivo de capacitar estudantes de escolas públicas. Além disso, divulga o 0800.7242116 como um dos canais para denúncias. No entanto, a responsabilidade não é só de entidades ou do governo, mas de toda a sociedade, pontua a entidade.
Leda Gonçalves
Repórter
O QUE ELES PENSAM
Que ações são mais urgentes?
“A iniciativa é salutar. Precisamos sair das discussões para ações efetivas e com resultados a curto, médio e longos prazos. A violência no Ceará e em Fortaleza entrou no imponderável. O Ministério Público entende que sem uma política eficaz de enfrentamento não sairemos do lugar como vemos fazendo há anos e anos e sem solução. Reconhecer o problema é o 1º passo”
Plácido Rios
Associação Cearense do Ministério Público
“Vivenciamos uma violência desenfreada e não basta discutir os seus sintomas sem entender que a doença é social. Por isso, não podemos combatê-la apenas com maior número de polícia. A unificação das polícia também é importante. É necessário enfrentar também a corrupção que se dá em todos os setores da sociedade e desenvolver políticas públicas”
Valmir Medeiros
Sindicato dos Policias Civis do Ceará
Fonte: Diário do Nordeste
