A solenidade de abertura do Mutirão Carcerário no Ceará aconteceu na manhã da quarta-feira, 7 de agosto, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A ocasião marcou o início da inspeção nas unidades prisionais de Fortaleza e Juazeiro do Norte, que prosseguirá até 6 de setembro. O objetivo é reavaliar os processos de réus condenados para concessão de benefícios, como liberdade condicional e progressão de regime.
A força-tarefa conta com a participação de 14 juízes, sendo nove na capital e cinco no interior. A equipe também é formada por servidores do Judiciário cearense. Esta é a terceira edição do Mutirão Carcerário. A primeira aconteceu em 2009 e a segunda em 2011. O evento é realizado em parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público do Estado do Ceará, Defensoria Pública do Ceará e Secretaria de Justiça.
Presentes na solenidade
A ocasião teve a presença dos Juízes Ricardo Barreto (presidente da Associação Cearense de Magistrados – ACM), Antônio Araújo (4º vice-presidente da ACM), Luciana Teixeira de Souza (2ª vice-presidente da ACM e titular da 2ª Vara de Execução Penal), Luiz Bessa Neto, Cézar Belmino Barbosa Evangelista (titulares, respectivamente, da 1ª e 3ª Vara de Execução Penal), Maria das Graças Almeida Quental (Vara de Penas Alternativas) e Joriza Magalhães Pinheiro (9ª Vara da Fazenda Pública), entre outras autoridades.
Também participaram da solenidade o presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com informações de TJCE e CNJ
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