Em São Luís, no Maranhão, o ato público “Democracia Já no Judiciário” aconteceu nesta sexta feira, 30 de agosto. O evento, que contou com a participação e o apoio do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Juiz Ricardo Barreto, foi organizado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e com a representação Regional no Maranhão da Associação de Juízes Federais (Ajufe).
O ato público visou à mobilização da magistratura estadual, federal e trabalhista para a discussão acerca das eleições diretas à presidência dos órgãos diretivos do Poder Judiciário, tema da Proposta de Emenda à Constituição PEC Nº 187/2012, de autoria do deputado Wellington Fagundes (PR/MT).
Segundo o presidente da ACM, “o tema unifica o interesse de toda a magistratura, de qualquer dos ramos do Judiciário, com consequência direta à comunidade, uma vez que democratiza a escolha das prioridades administrativas que nortearão as decisões dos gestores dos tribunais, trazendo transparência ao processo”.
No modelo atual, apenas os desembargadores – que correspondem a cerca de 15% dos juízes em atividade no País, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2010 – podem participar do processo eleitoral que seleciona o presidente e o vice-presidente dos Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho. Por meio desta bandeira, os magistrados lutam para que os juízes de primeiro grau também tenham direito de voto.
Maceió
A campanha Diretas Já – Eleições para o Poder Judiciário também está presente na capital alagoana, tendo sido lançada no dia 12 de agosto. A Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), a Associação dos Magistrados do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX) e a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe) foram responsáveis pela mobilização em torno do tema no estado.
João Pessoa
No dia 9 de agosto, a campanha pelas eleições diretas também foi lançada na Paraíba. O ato foi organizado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) e pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe, seção PB). O presidente da ACM esteve presente nos dois lançamentos.
