Foi instalada, na manhã do dia 23 de agosto, a Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas da Magistratura Cearense. A solenidade ocorreu no auditório da Cooperjuris, no Fórum Clóvis Beviláqua, e contou com a presença de quase 30 magistrados.
O evento começou pela composição da mesa, formada pelos juízes Ricardo de Araújo Barreto, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Antônio Alves de Araújo, 4º vice-presidente da ACM, e José Alberto de Almeida, diretor financeiro da Cooperjuris.
Após as boas-vindas, houve a leitura do ato executivo de constituição da Comissão de Prerrogativas – a qual foi estabelecida na sétima reforma do Estatuto da Associação Cearense de Magistrados (ACM), seguida da assinatura do Termo de Posse.
Clique aqui e confira, na íntegra, o discurso feito pelo presidente da ACM.
Do que se trata
Segundo o presidente da Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas da Magistratura Cearense, juiz Jorge Di Ciero Miranda, da Vara Única do Trânsito de Fortaleza, a Comissão atua na concepção, no planejamento e na execução de uma política institucional em defesa das prerrogativas dos magistrados.
Ele defende que “há a necessidade de formação de consenso dentro da magistratura, e que esses consensos só podem ser obtidos se for criado um espaço de discussão racional entre os magistrados”.
Além do presidente, Jorge Di Ciero, constituem a pasta, como membros, os juízes Francisco Anastácio Cavalcante Neto, da 1ª Vara Criminal de Sobral, e Willer Sóstenes de Sousa e Silva, da 3ª Vara Cível de Sobral.
A Comissão foi estabelecida em 23 de julho de 2013 durante reunião do Conselho Executivo da ACM. Ela é a concretização de uma das medidas propostas pela atual diretoria, inserida no artigo 42-B do estatuto desta Associação desde 2012.
Encerramento
Houve, ainda, falas de alguns magistrados presentes, durante os discursos dos presidente da ACM e da Comissão. Após o encerramento da solenidade de instalação e posse da Comissão de Prerrogativas, a conversa foi concluída, em tom mais informal, em delicioso almoço no Café dos Magistrados.
