O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou na tarde da sexta-feira (26/07) os Juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lisete de Sousa Gadelha no cargo de Desembargador. Eles foram eleitos, respectivamente, por merecimento e antiguidade, em sessão realizada no dia 28 de junho.
A cerimônia contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos novos integrantes do Tribunal Pleno. A solenidade foi conduzida pelo Presidente do TJCE, Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
O chefe do Judiciário destacou que o ingresso dos magistrados deixa a Corte mais perto de completar o colegiado de 43 desembargadores. “A nossa urgência é justamente essa, de recompor o Tribunal na sua totalidade. Os dois novos colegas chegam com uma bagagem de muita experiência na magistratura e engajados com esse nosso trabalho de engrandecer o Poder Judiciário”.
O Desembargador Teodoro Silva Santos saudou, em nome do Pleno do TJCE, a ascensão dos juízes ao 2º Grau. Destacou a simplicidade dos novos colegas, entre eles, seu irmão, e os definiu como “probos, competentes, trabalhadores, amantes da Justiça”. Também ressaltou que a democracia não mais tolera uma postura omissa e passiva do Judiciário. “Com a transformação social de uma sociedade moderna, que cumpre um papel social, este deixou de ser um Poder à distância da realidade social para tornar-se um efetivo partícipe da construção dos destinos da sociedade e do país”.
No discurso, Lisete de Sousa Gadelha, cuja ascensão é decorrente da aposentadoria do Desembargador José Arísio Lopes da Costa, ocorrida no último dia 17 de maio, destacou a importância de Auri Moura Costa, primeira Desembargadora nomeada para o TJCE, para a representação feminina no Judiciário do estado. Falou também que, em suas decisões, permanecerá com “análise sistêmica dos ordenamentos, em convencimento das provas carreadas, em busca do íntegro e do certo desenrolar”.
Raimundo Nonato Silva Santos assumiu a vaga deixada com a aposentadoria do Desembargador Ademar Mendes Bezerra, em 25 de abril deste ano. Para o magistrado, o ingresso no TJCE é fruto do reconhecimento pelos 21 anos dedicados à judicatura. Ele disse que continuará se empenhando no novo cargo. “Deixo agora de ser juiz monocrático para compor e julgar num colegiado e o farei com a distinção que a dignidade do cargo e do povo me exigem”. Emocionado, o novo desembargador homenageou a mãe e “heroína”, Alaíde Silva Santos, e o irmão, agora colega de Corte, por quem afirmou ter profundo respeito e admiração.
Com a ascensão dos juízes, faltam apenas duas vagas a serem preenchidas no Tribunal de Justiça. Uma será ocupada pelo advogado Paulo Airton Albuquerque Filho. Ele foi nomeado pelo governador Cid Gomes para a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), pelo critério do quinto constitucional, e tomará posse no próximo dia 8 de agosto.
A outra será preenchida por juiz até o final de agosto. O novo magistrado será eleito para a vaga do Desembargador João Byron de Figueiredo Frota, aposentado em junho deste ano.
Entre as autoridades presentes estavam o Governador do Ceará, Cid Gomes; o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o Procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado; a Defensora Pública Geral do Estado, Andréa Coelho; o Deputado Estadual José Albuquerque; o Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza em exercício, José do Carmo Gondim; e o ex-governador do Ceará, Adauto Bezerra. Também participaram o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro; e a Secretária-geral do TJCE, Chrystianne Sobral.
Fonte: TJCE
