A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – Amaerj realizou ontem (29) uma mobilização em prol das eleições diretas nos tribunais, que lotou o auditório da Associação. A Amaerj pretende que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) adote eleições diretas, com participação de todos os juízes vitalícios, por simples mudança no Regimento Interno. A iniciativa tem o apoio do Movimento Unidade e Valorização da Magistratura, composto pelas associações de magistrados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Maranhão, Sergipe, Piauí, Alagoas e Ceará, entre outras.


A mesa foi composta pelos representantes das Associações do Rio de Janeiro, Cláudio dell Orto; do Maranhão, Gervásio Santos; do Rio Grande do Sul, João Ricardo dos Santos Costa, e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Walter Pereira. O presidente da Amaerj, anfitrião do evento, reforçou a necessidade de uma participação política da magistratura brasileira e, principalmente, a participação política do primeiro grau de jurisdição. 

"Somos todos membros do Tribunal e acho razoável uma hermenêutica no sentido de dizer isto, ou seja, quando a lei determina que a votação será feita pelos membros do Tribunal nós não podemos tentar interpretar isso como se os juízes fossem funcionários ou exercessem qualquer outra função no Tribunal que não fosse a de ser membro do Poder Judiciário. Então, diante disso eu acho que nós temos que reforçar esta bandeira", afirmou o presidente Cláudio dell Orto.  

Dell Orto destacou que o pleito é antigo e que outras diretoria já atuaram no sentido de conseguir estabelecer no TJ-RJ as eleições diretas. Para demonstrar, o presidente da Amaerj trouxe fixado um broche com dizeres "os juízes do Rio querem votar para presidente do Tribunal". O bottom foi símbolo de uma campanha promovida durante a presidência do então juiz Luis Felipe Salomão, entre 2002 e 2003. Atualmente Luis Felipe Salomão é ministro do Superior Tribunal de Justiça e a eleição direta no tribunal fluminense continua sendo um desejo da maioria dos magistrados que integram o Judiciário estadual do Rio. 

O juiz Walter Pereira, representante da AMB na campanha "Diretas Já", foi o segundo a discursar. O magistrado ressaltou a luta da Amaerj e afirmou que a necessidade de eleições diretas já está consolidada entre os magistrados. "A magistratura já venceu a ideia de que não é bom nem ruim (as eleições diretas). Nós já nos convencemos que é necessário, é indispensável que os magistrados de primeiro grau possam atuar na escolha dos seus representantes no tribunal", pontuou. O magistrado também parabenizou os magistrados fluminenses. "Parabéns à magistratura carioca que abraça esta proposta e tantas outras propostas de interesse da magistratura e sai na frente com iniciativas importantes e agregadoras de interesse coletivo", concluiu.


Fonte: Amaerj (link)