A Associação Cearense de Magistrados (ACM) recebeu, na manhã do dia 13 de maio, o diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), George Marmelstein Lima. Em reunião com o presidente e o 4º vice-presidente da ACM, os juízes Ricardo Barreto e Antônio Araújo, respectivamente, formatou-se o evento a ser realizado no dia 7 de junho para discutir as eleições diretas no Poder Judiciário.
O assunto está em discussão desde a apresentação da PEC 15/2012 e da PEC 187/2012. As Propostas de Emenda à Constituição sugerem que a escolha do presidente e do vice-presidente dos Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho seja um direito de todos os magistrados, e não somente dos desembargadores, como acontece atualmente.
“Creio que, hoje em dia, pensar em democratização do Judiciário é uma necessidade, tendo em vista que os juízes, em geral, não se sentem representados na escolha do poder”, defende o juiz Marmelstein.
Com o objetivo de debater a questão, ACM, Ajufe e Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região (Amatra VII) estão organizando uma audiência pública. O evento ocorrerá no auditório da Justiça Federal, a partir das 9h30, e contará com a presença dos senadores e deputados federais do Ceará, juízes de direito, federais e do trabalho. Além destes, haverá ainda palestrantes convidados.
Serviço
Audiência pública para discutir as eleições diretas no Poder Judiciário
Data: 7 de junho (sexta-feira)
Horário: 9h30
Local: Auditório da Justiça Federal, edifício sede: Praça Gen. Murilo Borges, nº 1, 5º andar, Centro