A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) é a mais nova parceira do “Projeto Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida”, apoiado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e focado na reintegração social de apenados dos regimes semiaberto, aberto e egressos do sistema penitenciário.
O termo de cooperação foi assinado nesta segunda-feira, 15 de abril, na sede da OAB-CE pelo seu presidente, Valdetário Monteiro, com a presença de duas das lideranças do projeto, o juiz da 3ª Vara de Execuções Criminais, Cézar Belmino, e o superintendente da Fundação Educacional Deusmar Queiroz, Vicente Pereira.
A contribuição da OAB-CE se dará por meio de apoio logístico para o desenvolvimento das atividades, concessão de espaço físico para os eventos do Fábrica Escola, além de ações de divulgação. O suporte jurídico já conta com a atuação da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.
A Ordem se junta às mais de 10 entidades públicas e privadas que viabilizam o projeto. Atualmente, há 10 reeducandos e suas famílias sendo beneficiados com as atividades desenvolvidas, que compreendem aulas de informática, suporte psicológico e capacitação para o empreendedorismo, além de acompanhamento médico, dentário e jurídico. A capacidade é para mais 20 apenados, que estão sendo recebidos após seleção feita conjuntamente pela coordenação do Fábrica Escola e Defensoria Pública.
