O convênio que firma a parceria entre diversas instituições e empresas para a instalação do Projeto “Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida” foi assinado no dia 22 de janeiro, na sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O projeto constitui-se numa iniciativa inédita no Estado destinada à ressocialização dos detentos do regime semiaberto, capacitando-os a serem empreendedores, com conhecimento para criar e administrar seus próprios negócios.

A ACM assegurou sua contribuição por meio de suporte logístico, colocando à disposição sua estrutura física e funcional. “O que se celebra através dessa parceria entre instituições públicas e a iniciativa privada, é um passo seguro em direção ao que há muito já previa a Lei de Execuções Penais, a real viabilidade de ressocialização do condenado. Esse projeto tem tudo para ser muito proveitoso e adquirir grandes proporções no Ceará”, afirma o presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto.

O “Fábrica Escola” contempla inicialmente, em projeto piloto, 30 apenados de Fortaleza e seus familiares. Eles receberão capacitação em processos produtivos e administrativo-financeiros para se tornarem empreendedores individuais. Contarão também com aulas de informática básica e alfabetização, para os que necessitarem, além de acompanhamento psicossocial e pedagógico, assistência médica, dentária e jurídica.

“Acredito que o projeto vai mudar a vida desses detentos e, principalmente, proteger a sociedade. O maior beneficiado desse projeto será a sociedade”, enfatizou a juíza Luciana Teixeira, vice-presidente da ACM e uma das articuladoras da iniciativa junto com o juiz César Belmino e a desembargadora Maria Celeste Aragão, entre outros.

A defensora pública Aline Miranda, que participará da coordenação do Projeto, destacou o caráter inovador da ação. “O projeto direciona para que a pena realmente passe a ter sua função social, que é a de ressocializar. É arrojado por agregar oferta de trabalho e uma abordagem de conscientização junto à família. Também é importante pois o acompanhamento se dá enquanto o detento cumpre a pena, ainda sob tutela do Estado”, assinalou.

Segundo a juíza Luciana Teixeira, o empresariado local demonstrou-se bastante aglutinador à causa, como demonstra o dono da rede Mercadinhos São Luiz, Severino Ramalho Neto. “Ao ver o poder público, através da Associação Cearense de Magistrados, se movimentar fazendo um projeto dessa grandeza, a iniciativa privada não pode ficar ausente. Ficamos orgulhosos de ter sido convidados e de poder participar”, disse Neto.

Origem do “Fábrica Escola”

O Projeto surgiu a partir de uma audiência pública em 20 de junho do ano passado, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), quando o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública passaram a discutir a questão do regime semiaberto em Fortaleza. Na ocasião, a Fundação Deusmar Queirós apresentou um projeto e um grupo de profissionais da Justiça considerou-o interessante, partindo para desenvolvê-lo e torná-lo viável.

Fábrica Escola – Instituições Parceiras

– Associação Cearense de Magistrados (ACM)
– Associação Cearense do Ministério Público (ACMP)
– Defensoria Pública do Estado do Ceará
– Fundação Educacional Deusmar Queirós
– Instituto Volta Vida
– Mercadinhos São Luíz
– Pinheiro Supermercados
– Romazi
– Sindicato das Empresas de Passageiros do Estado do Ceará (Sindionibus)
– Super Carnes
– Universidade Estadual do Ceará (UECE)