Nesta terça-feira, 4 de dezembro, aconteceu o segundo dia de programação da Semana de Valorização da Magistratura, com a realização de uma palestra seguida de debate no auditório do Primeiro Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A Semana é promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e prossegue até o dia 8 de dezembro, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
A palestra abordou “A saúde do magistrado ao longo da carreira”, com a apresentação do médico especialista em Saúde Pública e Medicina do Trabalho, Luiz Eduardo Miranda Gonzaga. O médico destacou a importância da implementação de medidas preventivas em relação às disfunções que atingem os magistrados -como doenças psicossomáticas, músculo esqueléticas por sobrecarga repetitiva, entre outras- além da oferta de tratamento.
A temática ganhou outras reflexões quanto à realidade diária do exercício da magistratura por meio do debatedor do evento, o Juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre (RS), ex-presidente e atual diretor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O Juiz discorreu sobre aspectos que concorrem para os desafios à magistratura, como a falta de estrutura adequada do Judiciário e a expressiva carga recursal.
O presidente da ACM, Juiz Ricardo de Araújo Barreto, acrescentou dados locais, como a existência de 544 cargos de magistrados no Ceará, sendo que atualmente 146 deles estão vagos. Como consequência, os juízes ficam sobrecarregados com funções em mais de uma unidade jurisdicional.
