Na noite da última sexta-feira, 27 de janeiro, novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal assumiram a direção da Associação Cearense de Magistrados (ACM) em solenidade realizada na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).  Na ocasião, o juiz Marcelo Roseno transmitiu o cargo de presidente da entidade para o juiz Ricardo Barreto, eleito para o biênio de 2012-2013.

A solenidade contou com a presença de representantes dos três Poderes e diversas autoridades como o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra; o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho e o coordenador da Esmec, juiz Emílio de Medeiros Viana, dentre outros.

No evento, o então presidente Marcelo Roseno deu início à Assembleia de posse discursando. Ele ressaltou a atual fase que o Poder Judiciário está passando: “Prefiro não encarar os tempos presentes como sombrios. Difíceis, sim, especialmente porque parecem nos faltar alguns atributos mínimos para firmarmos posições razoavelmente uniformes diante dos fatos que nos alcançam. Falta-nos pensar e agir como instituição”.

Sobre a Associação, Roseno destacou as vitórias conquistadas durante o biênio no qual esteve à frente da entidade, embora também tenha lembrado que há um fardo pesado para quem está no comando. “Fico verdadeiramente orgulhoso quando vejo a ACM pontuar no cenário nacional na vanguarda de valores como republicanização, direitos humanos, democracia, controle social, prestação de contas e responsividade.”, disse.

Após o discurso de Roseno, o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, presidente da Comissão Eleitoral, com fundamento no artigo 61 do estatuto da ACM, deu posse aos novos membros dos Conselhos e na sequência o 1o. Secretário da entidade, Roberto Viana, fez a leitura do ato de posse. Neste ponto da solenidade, a assembleia até então comandada por Marcelo Roseno, passou a ser presidida por Ricardo Barreto, marcando o momento da transição.

Aproveitando a ocasião e saudando o novo presidente da ACM, Nelson Calandra falou que há benefícios da crise do Judiciário. “No momento em que a magistratura é fustigada, os magistrados se unem”, declarou. Além disso, falou sobre os desafios com a segurança dos magistrados  de todo o Brasil.

Por fim, Ricardo Barreto, fez uma análise da atual conjuntura do Poder Judiciário. Temas como ativismo judicial, morosidade e a questão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram destaques em sua fala: “Aqui se exacerbam as críticas, a maior parte delas relativas ao moroso andamento dos processos, fator que oprime e frustra a todos quanto depositam na Justiça a esperança de realizar seus anseios. Ainda que reconheçamos os avanços que os anos têm registrado, com especial relevo após o surgimento do CNJ, órgão responsável por pensar o Judiciário nacionalmente e em seu nome, e a seu bem, propor políticas que melhorem sua atuação, tenho por predominante o sentimento de que muito ainda resta a ser feito”, disse Barreto.

Além disso, Barreto pontuou que o associativismo e a própria ACM devem pensar seu papel além do corporativismo e salientou as medidas a serem tomadas, como a eleição direta para os cargos diretivos dos tribunais; a manutenção da aposentadoria aos setenta anos de idade. “Nossa eleição simboliza a mudança que vem se desenvolvendo no cerne das entidades de classe e que aponta para o enfrentamento das críticas naquilo que têm de bom e de ruim. O hábito de nos mantermos zelosos de nossa imparcialidade, submetidos a uma neutralidade indissociável do ato de julgar, influenciou, por tempo demais, na forma como aviamos nossa participação nos debates travados com os demais setores da sociedade”, declarou.

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