Em entrevista ao site da ACM, o juiz e professor Rafael de Menezes fala sobre sua experiência como blogueiro e pontua como a internet pode ser uma ferramenta útil de aproximação da magistratura com a sociedade.
ACM: O senhor começou o blog para manter contato com seus alunos. Hoje o público deve ter se expandido. Como o senhor avalia o alcance do blog? Nesse sentido, ele serve de ponte para as redes sociais e vice-versa?
Rafael de Menezes: A idéia do site surgiu há alguns anos, pois observei que os alunos estavam mais preocupados em copiar a aula do que em entender o assunto; então decidi transcrever as aulas que estavam na minha cabeça para o papel, de modo que os alunos pudessem chegar na aula já conhecendo o assunto; assim, ao invés de um monólogo, onde apenas o Professor falava, a aula seria um debate com reflexões e dúvidas; após escrever as aulas, o material virou praticamente um livro, e o melhor lugar para disponibilizá-lo seria a internet. Até porque a maioria dos Professores de Direito tem outro trabalho, ou seja, são advogados, juízes, promotores, e passam pouco tempo na Universidade. A internet assim ajuda a aproximar o Professor do aluno.
ACM: Como fazer com que os assuntos comentados não fiquem restritos à esfera jurídica e aos operadores do direito e se ampliem para uma discussão mais social?
Rafael de Menezes: Esse foi um segundo passo, mais recente. Após o sucesso do site, e o aparecimento de alunos em outros estados e até outros países (ex: Angola), criei uma conta no twitter, hoje com centenas de seguidores, onde os temas jurídicos são abordados com pessoas interessadas também em política, economia, sociologia, jornalismo, etc.
ACM: Pessoalmente, ao colocar questões polêmicas em debate, o magistrado não corre o risco de se expor e ser mal interpretado? É possível pretender uma neutralidade ou imparcialidade na internet?
Rafael de Menezes: Corre sim, mas como sou magistrado e professor esse risco diminui, afinal o professor tem ampla liberdade para discutir, opinar e estimular a reflexão de seus alunos. E a magistratura e o magistério se completam. O Juiz-Professor usa suas sentenças como exemplos em sala de aula. O Professor-Juiz se mantem atualizado para fundamentar suas sentenças com a melhor doutrina.
ACM: O senhor toma alguma precaução na hora de expor seu posicionamento na rede? No que essa opinião difere em relação às idéias proferidas em meios mais tradicionais como o impresso?
Rafael de Menezes: Não. Comporto-me na rede como se estivesse numa grande sala de aula. Óbvio que seja na internet, seja em sala de aula, não posso agredir e nem ferir ninguém, mas as mesmas opiniões que manifesto em sala de aula, também manifesto na internet, seja no site ou no twitter. E igualmente busco a coerência, julgando conforme leciono na Universidade.
ACM: Por outro lado, como o senhor acha que a internet pode aproximar a figura do magistrado da sociedade?
Rafael de Menezes: Se eu fosse apenas magistrado não teria o site; teria talvez apenas o twitter; mas essa condição de exercer o magistério e também a magistratura traz muita segurança. Percebo que meus alunos ficam mais confiantes e orgulhosos quando descobrem que sou também juiz. E como Juiz e Professor procuro passar uma boa imagem e tentar ser um exemplo para meus alunos e jurisdicionados.
ACM: Institucionalmente, os entes públicos são baseados em uma hierarquia rígida enquanto as redes sociais subvertem essa ordem. No twitter, por exemplo, uma pessoa pode falar diretamente com qualquer figura pública sem marcar audiência. O Poder Judiciário está preparado para esse tipo de relação sem tantos filtros?
Rafael de Menezes: Sim, para aqueles juízes interessados em usar essa ferramenta. O Twitter trouxe de volta à sociedade aquela velha conversa de boca a boca, que as pessoas mantinham nas tavernas e bares do século XVIII. Antes do surgimento da grande imprensa escrita, das rádios e da TV, eram assim que as noticias corriam, de boca a boca. Com o twitter estamos voltando no tempo, interessante não é? Mas de modo muito mais impactante e eficiente.
ACM: Por fim, qual a sua avaliação da internet enquanto ferramenta de comunicação para a magistratura?
Rafael de Menezes: Excelente! Tenho já vários colegas juízes interagindo pelo twitter, também por email e listas de discussão. Falta apenas outros colegas perderem a timidez e enfrentarem a tecnologia, a internet, e todas suas ferramentas.
Por Grazielle Albuquerque e Hayanne Narlla
