Fortaleza recebe, de 18 a 20 de agosto, o II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do Estado do Ceará. O diferencial do evento é exatamente atentar para a questão da infância e da juventude de uma maneira ampla, sob o ponto de vista de todos os operadores do Sistema de Justiça.

Para compor a mesa de abertura, estarão presentes representantes de diversas instituições, como o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça, Defensoria Pública Geral, Procuradoria do Trabalho, Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado e outros.

Lodo em seguida, às 9hs, do dia 18, o tema da  “Execução  de  medidas  socioeducativas: objetivos e princípios, prescrição e unificação de medidas” será debatido pela Juliana Nogueira Andrade Lima, Defensora Pública do Estado do Ceará e representante da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) Juliana Nogueira Andrade Lima juntamente com o juiz do Rio Grande do Sul, João Batista Costa Saraiva.

“O objetivo do evento é sensibilizar os profissionais do Direito, mostrando a importância de atuação conjunta”, destaca Marcelo Roseno, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) que, juntamente com o promotor de Justiça Hugo José de Lucena Mendonça, participará do grupo temático sobre a “Uniformização  do  procedimento  e  do  processo  de Execução  de  medida socioeducativa em meio aberto”, no dia 18, às 14hs.

A programação se encerra no dia 19, com a formação de dois grupos temáticos: “Medida de acolhimento institucional” e “Drogadição”. No dia 20, a partir das 8hs, haverá uma plenária que tem encerramento ao meio-dia.Veja a programação completa aqui.

REALIZAÇÃO
O Encontro é realizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará e pela Defensoria Pública do Estado do Ceará através do seu Centro de Estudos Jurídicos e da sua Coordenadoria da Infância e Juventude.

Saiba mais sobre a ABMP
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) possui representatividade em todo Brasil. Ela desenvolve ações nacionais, regionais e estaduais que abrangem cerca 6.000 magistrados, promotores de justiça e defensores públicos, cobrindo todos os municípios brasileiros.

Em seus projetos, realizados através de parcerias, a ABMP procura aprimorar a garantia de direitos de crianças e adolescentes. São iniciativas que buscam viabilizar o encontro de diferentes atores para a construção de novos conhecimentos e mecanismos de ação, numa atuação em rede com o Sistema de Justiça e o Sistema de Garantia de Direitos.