Durante audiência na manhã desta quarta (26/1), em Brasília, representantes de associações de magistrados de todo o país, liderados pelo juiz Mozart Valadares, Presidente da AMB, manifestaram ao Min. Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, preocupação com excessos cometidos pelo órgão.
Na ocasião, o Ministro recebeu um documento elaborado durante reunião do Conselho de Representantes da AMB, realizada ontem, quando os presidentes das associações filiadas discutiram a atuação do CNJ, especialmente quanto ao desempenho da função normativa, controle dos atos administrativos e realização de audiências públicas.
Mesmo reconhecendo os avanços alcançados pela atuação do CNJ, os magistrados se mostraram inconformados com o que qualificam como excessos, apelando para que se garanta a participação efetiva da magistratura na elaboração das resoluções do órgão.
A Associação Cearense de Magistrados esteve representada na audiência pelo Juiz Marcelo Roseno, atual vice-presidente, e que assumirá o comando da entidade no próximo dia 29. O Des. Ademar Mendes Bezerra, Vice-Presidente da AMB, também participou do encontro.
Segundo Roseno, os avanços advindos pela atuação do CNJ são inegáveis, especialmente quanto ao planejamento estratégico, moralidade e transparência na gestão do Judiciário. O magistrado reconhece que o Conselho, sendo um órgão em atuação há apenas quatro anos, ainda passa por uma fase de adequação de seus procedimentos, todavia é necessário que os excessos sejam combatidos. “Há necessidade de que eventuais exacerbações, sejam revistas pelo próprio CNJ ou, sendo o caso, questionadas junto ao STF, o que deve ocorrer a partir de uma atuação mais efetiva de participação e acompanhamento das entidades representativas da magistratura”, afirmou.
