Um desafio comum aos países Ibero-americanos: a chamada "informatização da justiça". Para discutir as diversas questões sobre o assunto e promover o intercâmbio de experiências, será realizado o II Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial: Justiça Digital, de 03 a 06 de novembro, em Santiago (Chile). Para garantir a participação dos associados interessados no tema, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) está oferecendo 30 inscrições gratuitas no evento.
Para se inscrever, é preciso entrar em contato com o funcionário Paulo Sérgio, da ACM, pelo telefone (85) 3264.8288 ou pelo e-mail: [email protected]. O encontro é realizado pela Rede Latino-americana de Juízes (REDLAJ), Escola Nacional de Magistratura (ENM) e tem entre os apoiadores a ACM.
Durante o Congresso, será realizada a I Mostra Ibero-americana de experiências em processos judiciais digitais. O evento é aberto ao público e ocorrerá no Centro de Justiça do Poder Judicial em Santiago. Dentre os expositores destacam-se o Conselho Nacional de Justiça Brasileiro (CNJ), o Poder Judicial da República do Chile, o Ministério Público do Chile, a Defensoria Penal Pública do Chile e a empresa de informática Microsoft.
De acordo com o presidente da REDLAJ, juiz Roberto Jorge Feitosa, experiências exitosas na Europa e América Latina serão apresentadas para o intercâmbio entre países. Também integrante do conselho fiscal da ACM, ele observa que o Brasil sai na frente em relação ao tema, tanto em procedimentos eletrônicos, quanto em legislação. Depoimentos por vídeo conferência, digitalização das informações processuais, varas virtuais são apenas alguns dos mecanismos da Justiça Digital.
O Congresso é voltado para magistrados, Poderes Judiciais, Ministérios Públicos e advogados ibero-americanos. O objetivo é acelerar os processos de integração judicial entre países com base histórica comum e níveis de desenvolvimento sócio-econômico diversos. Temas como "Transparência, Modernização da Justiça e Novas Tecnologias" e "Desmaterialização do Processo" serão discutidos em painéis.
O evento conta ainda com o apoio da Suprema Corte de Justiça do Chile, da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Associação dos Magistrados Chilenos, do Ministério da Justiça do Chile, da Universidade Autónoma do Chile e do Centro de Estudos Judiciais das Américas (Ceja). Entre os patrocinadores estão a Companhia Vale, a Microsoft e o BicBanco.
II Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial: Justiça Digital
Data: 03 a 06 de novembro
Local: Santiago do Chile
Informações: www.redlaj.org/chile/br
Inscrições gratuitas para associados da ACM pelo telefone: (85) 3264.8288. E pelo e-mail: [email protected]
