“Surpreso e profundamente ofendido”. Essas foram as palavras usadas pelo juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, para expressar o que sentiu ao descobrir que sua assinatura tinha sido falsificada em uma liminar apresentada à Polícia Civil por donos de bingos eletrônicos.
O documento foi apresentado pelo delegado Andrade Júnior, titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) à reportagem do Diário do Nordeste, na tarde da última sexta-feira (8), como o único motivo da não apreensão de cerca de 100 máquinas do tipo caça-níqueis, bem como, o fechamento dos bingos eletrônicos situados na Rua Perboyre Silva e Senador Pompeu, no Centro. Um deles funcionava a pouco mais de 300 metros da sede da Polícia Civil do Ceará.
Na ocasião, os proprietários dos bingos eletrônicos autuados pela DDF, apresentaram a falsa liminar, supostamente assinada pelo juiz Barreto Chagas, liberando o funcionamento das casas de apostas, desde que as mesmas tivessem as máquinas aferidas.
Segundo o magistrado, a falsificação não foi apenas da sua assinatura, mas também do selo de autenticidade, que, na verdade, pertence a um mandado de intimação da 1ª Vara da Fazenda Pública. O processo, segundo Barreto, ainda não havia sido distribuído na data que consta na liminar. “Nunca vi esse processo”, disse.
O magistrado afirmou que foi informado do fato, na manhã de ontem, pela diretora da 2ª Vara. Ao checar a informação e confirmar a fraude, Chagas Barreto conta que ligou imediatamente para o delegado Andrade Júnior, titular da Delegacia de Defraudações para que o caso fosse apurado.
Visivelmente irritado com o imbróglio que teve o seu nome e da Vara que preside envolvidos, o magistrado apontou vários erros na “pseudoliminar”, entre eles, a falta de um carimbo da Vara na primeira página e a falta de numeração e de sua rubrica nas páginas do documento falsificado. De acordo com Barreto, a liminar apresentada ao delegado era uma cópia não-autenticada. “Quem recebe uma liminar da Justiça, recebe o original”, explicou.
“Eu era a pessoa que mais sabia que essa liminar não existia. Nunca concedi em toda a minha vida nenhuma liminar dessa espécie”. O juiz ressalta que fará um ofício ao presidente do Fórum para comunicar o ocorrido, que ele denomina de “episódio lastimável”.
Investigação
Após esclarecimento, casas foram fechadas
Após tomar conhecimento que a liminar apresentada pelos proprietários dos bingos localizados na Rua Perboyre Silva e Senador Pompeu, era falsa, o titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), delegado Andrade Júnior ordenou o imediato fechamento das duas casas de aposta e o recolhimentos das máquinas caça-níqueis.
O delegado salientou que foi novamente surpreendido e destacou o grau de periculosidade dos grupos que atuam por trás do ramo de bingos eletrônicos. “São pessoas extremamente perigosas, que chegaram a falsificar um documento do Poder Judiciário e, principalmente, a assinatura de um magistrado”.
Sobre a forma como a cópia do documento falsificado foi apresentada à Polícia, Andrade Júnior disse que um dos proprietários, Jair Teixeira de Freitas, informou em depoimento que sua secretária teria levado a cópia da liminar à delegacia.
Andrade Júnior afirmou que ainda na sexta-feira (8) tentou entrar em contato com o magistrado para saber os detalhes da sua decisão, mas ele não estava em Fortaleza. O delegado disse que esteve em Sobral, falou com um irmão do magistrado, com o objetivo de saber quem eram os proprietários dos bingos investigados pela Polícia.
Inquérito
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, já requereu ao delegado Andrade Júnior a instauração de um inquérito policial para apurar o episódio que teve seu nome envolvido. O magistrado afirmou ainda que acredita que o delegado começará as investigações pelos proprietários e o advogado que assina a petição.
De acordo com Andrade Júnior, o objetivo agora é esclarecer a participação dos proprietários e do advogado dos bingos na fraude.
(Emerson Rodrigues, especial para o Polícia)
