Cerca de 60 magistrados estiveram nesta sexta-feira, 15, em Belo Horizonte (MG) para as reuniões dos conselhos Executivo e de Representantes da AMB. Além dos membros da diretoria da entidade e dos presidentes das associações filiadas, estiveram presentes cinco ex-presidentes da AMB – dentre os quais o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti e o deputado federal Regis de Oliveira – e o corregedor nacional de Justiça, César Asfor Rocha.
A primeira reunião foi a do Conselho Executivo, aberta pelo presidente Mozart Valadares. O presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Nelson Missias, deu boas-vindas aos presentes, manifestando a confiança da magistratura mineira na atual gestão da AMB.
Em seguida, o juiz Maurílio Ferraz, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), apresentou um estudo sobre a viabilidade da criação de uma central de cooperativas de crédito, o que fortalecerá as cooperativas locais já existentes. Também presidente da Cooperativa de Crédito das Instituições Jurídicas de Alagoas (Juriscred), Ferraz destacou as vantagens da iniciativa, um dos compromissos assumidos por Mozart durante a campanha à presidência da AMB.
Os conselheiros também trataram de outros temas, como as férias dos magistrados, a comemoração dos 20 anos de promulgação da Constituição Federal e assuntos gerais.
À tarde, foi a vez de o Conselho de Representantes, formado pelos presidentes das associações filiadas e ex-presidentes da AMB, reunir-se para discutir propostas como a participação da AMB no Fórum Permanente das Carreiras Típicas de Estado. Outro assunto em pauta foi a intervenção da AMB na ação proposta no STF pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, contra a vinculação automática do subsídio dos juízes estaduais ao dos ministros do Supremo. O conselho decidiu que a AMB deve ingressar na referida ação como amicus curiae, atendendo à solicitação da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma).
Também foi deliberado que a AMB vai apoiar a Amatra I (Rio de Janeiro) na defesa de magistrados que tiveram parte de sua remuneração suprimida por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A AMB também vai apoiar a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) na implantação do sistema de subsídios na remuneração da magistratura local.
Foi decidido, ainda, que as associações filiadas interessadas em sediar o Congresso Brasileiro de Magistrados têm até o dia 7 de abril para apresentar sua candidatura.
Fonte: AMB
