Estão prorrogadas as inscrições para o II Encontro da Magistratura Cearense, a ser promovido pela ACM, no período de 18 a 20 de outubro, no Centro de Convenções de Sobral, Ceará.
As inscrições devem ser efetuadas por magistrados associados à ACM, profissionais e estudantes de Direito, através do site da ACM (www.acmag.com.br), até o dia 16 de outubro, terça-feira. Há cobrança de taxa no valor de R$ 100,00 para profissionais do Direito, R$ 50,00 para associados e R$ 25,00 para estudantes de Direito.
O evento, cujo tema geral é “Por um Judiciário Ético e Independente”, contará com a presença de autoridades do Poder Judiciário cearense, mas também do Brasil, devido à participação do presidente e do vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, juiz Rodrigo Collaço e Mozart Valadares, respectivamente, do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, juiz Gervásio Santos, e da conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e vice-presidente da AMB, juíza Andréa Pachá.
Na ocasião, serão realizadas palestras sobre a relação entre a mídia e o Poder Judiciário, a ser proferida pela presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará – Sindjorce, jornalista Déborah Lima; sobre o novo regime dos embargos à execução, a ser proferida pelo procurador do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana; sobre a relação entre o Judiciário e os movimentos sociais, a ser comandada pelo advogado e ex-presidente do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA, Renato Roseno de Oliveira; sobre ética na Magistratura, a ser proferida pelo presidente da AMB e, por fim, sobre a reforma do Poder Judiciário, a ser comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, desembargador Fernando Ximenes.
E, para engrandecer ainda mais o acontecimento, será realizado um Júri Simulado sobre a Lei Maria da Penha, o qual contará com a participação de estudantes de Direito, que integrarão o corpo de jurados.
