ACM e ESMEC realizam o II Encontro da Magistratura Cearense

                A Associação Cearense de Magistrados – ACM, juntamente com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, realizou o II Encontro da Magistratura Cearense, ocorrido no período de 18 a 20 de outubro, no Centro de Convenções do município de Sobral, Ceará.

O evento, cujo tema foi “Por um Judiciário Ético e Independente”, teve o objetivo de congregar os associados à ACM (magistrados ativos, aposentados e pensionistas), para discussão sobre temas pertinentes à magistratura. Houve, ainda, participação efetiva de acadêmicos e operadores do Direito. No geral, cerca de 450 pessoas participaram da realização.

 

 

Durante a solenidade de abertura do evento, ocorrida na noite do dia 18, o presidente da ACM, juiz Paulo Nogueira, saudou a todos os presentes e explicou a razão de ter escolhido a cidade de Sobral para sediar o Encontro, quando lembrou algumas importantes personalidades sobralenses ou descendentes de sobralenses, as quais contribuíram para a história da magistratura, da política e da religiosidade do Ceará

 

Estiveram presentes à solenidade o governador do Estado, Cid Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, desembargador Fernando Ximenes, o prefeito da cidade de Sobral, Leônidas Cristino, o presidente da Câmara daquele município, vereador Hermenegildo Souza, a diretora do Fórum de Sobral, juíza Icléa Aguiar. Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Secção Ceará, participou o juiz Maximiliano Cavalcanti, e representando o Ministério Público, a promotora Rosina Aragão.

 

Ao final da solenidade, foi realizada doação de valor referente à arrecadação dos pagamentos de inscrição do evento, no total de três mil reais, distribuído a três instituições filantrópicas da cidade sede do evento, recebendo mil reais cada.

Na manhã do segundo dia, foi realizada palestra proferida pelo jornalista e editor-executivo de Conjuntura do jornal “O Povo”, Guálter George. O palestrante tratou do tema “A Relação entre a Mídia e o Poder Judiciário”. À tarde, o procurador do Estado Juvêncio Vasconcelos Viana promoveu a palestra intitulada “Novo Regime dos Embargos à Execução” e o advogado e ex-presidente do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA, Renato Roseno, palestrou sobre o tema “O Judiciário e os Movimentos Sociais”.

 

Durante a manhã do terceiro e último dia, 20, foi a vez do presidente e do vice-presidente (licenciado), da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, juízes Rodrigo Collaço e Mozart Valadares, respectivamente, exporem questões defendidas por aquela instituição em benefício de seus associados. Da delegação da AMB, estiveram presentes, ainda, o coordenador da Campanha Mude um Destino, juiz Francisco Oliveira Neto, e os assessores da presidência, juízes Roberto Siegmann e Gervásio Santos. Este é, inda, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA.

 

À tarde, o juiz Rodrigo Collaço proferiu a palestra intitulada “Ética no Judiciário”, quando levantou a questão da atual importância do papel do Judiciário para a sociedade brasileira e a ética na carreira. Apresentou mudanças e evoluções da classe e destacou que “o lado ruim desta nova atuação é que a Constituição de 88 não aparelhou o Poder Judiciário. Nós, juízes, temos procurado cumprir nossa função primordial e, ao mesmo tempo, atender a outras demandas da sociedade”.

 

Logo após a palestra de Collaço, aconteceu um júri simulado sobre a Lei Maria da Penha, o qual pode ser considerado como ponto alto do Encontro, pois contou, de forma dinâmica e interativa, com a participação de acadêmicos de Direito, os quais integraram o júri. O promotor Iran Sírio e o defensor Emerson Castelo Branco fizeram suas exposições sobre a referida lei e, em seguida, os alunos sorteados para jurados foram incitados a responderem questões feitas pelo presidente da mesa, juiz Ezequias da Silva.

 

Finalmente, o evento foi encerrado na noite do dia 20 com a palestra do vice-presidente (licenciado) da AMB, juiz Mozart Valadares, o qual tratou do tema “O CNJ e a Independência dos Tribunais”, quando ressaltou a importância do trabalho atualmente desenvolvido pelo CNJ em benefício da magistratura brasileira.

 

A programação contou, também, com a participação de desembargadores e juízes cearenses, os quais atuaram como presidentes de mesa ou debatedores das palestras citadas, a exemplo do desembargador Ademar Mendes, da desembargadora Edite Bringel, dos juízes Mauro Feitosa, Martônio Vasconcelos, Marcelo Roseno, Jorge Di Ciero, Mauirício Fernandes, entre outros.

        

Esta realização conta com o apoio do TJCE e da Cooperjuris e patrocínio do Governo do Estado, da Prefeitura de Sobral, Banco do Nordeste, Grendene, Sindiônibus e NET Tecnologia Cabo.