A inauguração do Fórum José Sabóya de Albuquerque aconteceu no último dia quatro de maio, sexta-feira, no Salão do Júri do novo Fórum, na cidade de Sobral. A instalação é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, através do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, e a Prefeitura Municipal de Sobral, sob o comando do prefeito José Leônidas de Menezes Cristino, tendo em vista o relevante crescimento tanto físico e econômico, quanto de quantidade de processos judiciais daquela comarca.
O evento contou com a presença do presidente do TJCE, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, do diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará – Esmec, desembargador João Byron de Figueiredo Frota, do ex-presidente do Tribunal, desembargador Francisco da Rocha Victor; do presidente da ACM, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da senadora Patrícia Sabóia, do governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, do Defensor Público Geral do Estado, Luciano Simões Hortêncio de Medeiros, da diretora do novo Fórum, juíza Icléa Aguiar Araújo Rolim e do Reverendíssimo Cônego da Catedral de Sobral, Gonçalo de Pinho Gomes, além de demais chefes dos três Poderes, autoridades do meio jurídico e lideranças políticas e empresariais do Estado.
O estabelecimento conta com área de 18 mil m2, onde serão abrigadas sete varas, quatro celas para recepção dos presos, Salão do Júri (com capacidade para 172 pessoas), salas de audiências, gabinetes, além de ambientes destinados à ACM, Esmec, OAB, Juizado da Infância e da Juventude, Defensoria Pública, Procuradoria de Justiça e Decon. Atenderá à crescente demanda de toda Região Norte, situada a 235 quilômetros de Fortaleza e com uma população de 176 mil habitantes, segundo estimativas do IBGE. Atualmente, é o maior fórum já construído no Interior e o segundo maior do Ceará, perdendo apenas para o Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Segundo o presidente da ACM, “Sobral é uma cidade importante não só para a história do Ceará, mas a do Brasil.
"O movimento forense na cidade é bastante alto e crescente. Destarte, nada mais justo que Sobral seja contemplada com tão belo Fórum, um local onde os magistrados terão condições de realizar melhor prestação jurisdicional. E todos saem ganhando, principalmente a sociedade, razão maior da existência do Poder Judiciário”, diz o presidente da ACM.
Para a diretora do Fórum, a juíza Icléa Aguiar, a modernidade e funcionalidade do local são grandes conquistas para a população, magistrados e operadores do Direito, que trabalham na comarca, onde, atualmente, tramitam cerca de 15 mil processos nas cinco varas já existentes em Sobral, o que se pode considerar um número bastante elevado. “O local possibilitará o exercício da Judicatura de forma mais rápida, possibilitando também um melhor atendimento à comunidade”, diz a juíza, que também é titular da 5ª Vara de Sobral.
A obra custou o total R$ 4,7 milhões, construída numa área de 4.421 mil metros quadrados. Do total dos recursos empregados, 70% (R$ 3,2 milhões), foram custeados pelo Poder Judiciário Estadual e 30% (R$ 1,4 milhão) pela Prefeitura de Sobral, que também fez a doação do terreno onde o prédio foi construído.
