Lista da tag: STJ

18 de outubro de 2016

Biblioteca do STJ disponibiliza obras em formato digital

O portal de Publicações Institucionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece em um único

28 de julho de 2016

Tribunal disponibiliza 20 novos temas da Pesquisa Pronta

A Pesquisa Pronta, ferramenta de busca de temas julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),

25 de julho de 2016

STJ: Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de

20 de maio de 2016

STJ publica súmulas sobre importação, educação e FGTS

O Superior Tribunal de Justiça publicou três novas súmulas com o entendimento da corte em

31 de março de 2016

Nova edição da Jurisprudência em Teses aborda medidas socioeducativas

A 54ª edição da Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior

3 de março de 2016

Novo CPC entrará em vigor no dia 18 de março, define Plenário do STJ

O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (2/3), em sessão administrativa, que

4 de fevereiro de 2016

STJ altera regimento para convocar juiz auxiliar

O Pleno do STJ aprovou nesta quarta-feira, 3, proposta de alteração no regimento interno (emenda

23 de dezembro de 2015

Balanço: confira em números o trabalho do STJ

Após as últimas sessões de julgamento do ano, realizadas na semana passada, os presidentes das

22 de dezembro de 2015

Súmulas: novos enunciados tratam de temas como fiscalização de farmácias e execução fiscal

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos sobre

4 de dezembro de 2015

Prazo entre publicação de pautas e sessão no STJ será de cinco dias

O prazo entre a publicação da pauta e a sessão de julgamentos no Superior Tribunal

15 de outubro de 2015

STJ lança estudos sobre partilha de bens, direito de retrocessão e outros temas

O Superior Tribunal de Justiça apresentou estudos sobre cinco novos temas no projeto Pesquisa Pronta:

4 de setembro de 2015

Seminário aborda combate à corrupção e delação premiada

O país criou instrumentos mais eficazes para combater a corrupção nos últimos anos. Mas é

21 de agosto de 2015

Magistrados e membros do MP devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os magistrados e os

21 de julho de 2015

Enfam aumenta vagas para o seminário Poder Judiciário e o Novo CPC

Devido à grande demanda da magistratura para participar do seminário Poder Judiciário e o Novo

24 de junho de 2015

Formação de magistrados incluirá curso sobre demandas repetitivas e grandes litigantes

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai incorporar aos cursos de

Associação Cearense de Magistrados
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