A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai incorporar aos cursos de formação inicial e continuada o tema Demandas repetitivas e grandes litigantes. Para elaborar proposta de programa de formação e conteúdo foi instituído um grupo de trabalho composto por magistrados especialistas no tema.
Segundo a coordenadora do grupo, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o trabalho servirá de base para a Enfam montar um curso permanente sobre demandas repetitivas e grandes litigantes.
A juíza disse que a proposta da Enfam é revolucionária porque, em vez de limitar o estudo a uma visão teórica, pretende trazer um problema real do sistema judicial brasileiro para que todos os juízes se debrucem sobre ele.
Números crescentes
Para a magistrada, a finalidade desse grupo de trabalho é reflexiva e crítica a respeito do fenômeno das demandas repetitivas e dos grandes litigantes no Brasil. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse é um grande desafio a ser enfrentado pelo Judiciário até 2020.
“Tem-se observado um número crescente de processos. Estamos praticamente com 95 milhões de demandas”, disse a juíza, lembrando que a maioria desses processos tem como demandantes o poder público, bancos e empresas de telefonia.
“O sistema de Justiça brasileiro está fragilizado e a qualquer momento pode entrar em colapso”, afirmou a magistrada. “As demandas estão ingressando, estamos com vários problemas econômicos e isso desemboca no Judiciário. Temos que pensar até que ponto a produção e a gestão irão resolver essas questões. Estamos chegando ao limite de atuação. Precisamos parar e olhar para a origem desses conflitos”, assinalou Vânila de Moraes.
A juíza informou que o grupo irá montar um estudo a respeito das origens dos conflitos e dos instrumentos disponíveis no sistema judicial. Segundo ela, já se observou que a implantação de alguns desses instrumentos não apresentou melhora sistêmica.
Fonte: STJ
