MicrophoneO acesso à justiça no Ceará, no contexto da campanha da Associação Cearense de Magistrados (ACM) “O juiz é por você, cidadão”, será o tema do programa Rádio Debate, da Rádio Universitária, que vai ao ar nesta quinta-feira, 23 de junho, de 11h30 às 12h30. Para conferir, sintonize na FM 107.9 ou online, em: http://radiouniversitariafm.com.br/online/index.html

Participarão os juízes Antônio Araújo (presidente da ACM), Ana Cleyde Souza (1ª secretária da ACM e titular da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza) e Ana Cristina Esmeraldo (titular da 12ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza). O programa conta com a apresentação de Marcos Robério e a produção de Raquel Chaves.

#oJuizÉporVocê
A campanha institucional da ACM, “O juiz é por você, cidadão” tem o objetivo de valorizar o trabalho do juiz e informar a população sobre os diversos aspectos do Judiciário (funcionamento, realidade e problemas), empoderando cidadão sobre o acesso à justiça e aglutinando forças com os magistrados por melhorias. A iniciativa foi lançada no dia 30 de maio e é difundida em rádio, televisão, mídia digital exterior (terminais de ônibus e edifícios comerciais), busdoor e redes sociais; será desenvolvida em seis meses. As mensagens da ação nas redes sociais têm a hashtag #oJuizÉporVocê e podem ser acompanhadas na página da ACM no Facebook: http://www.fb.com/acmagistrados e no hotsite http://acmag.org.br/ojuizeporvoce/

Números
Já é cerca de 1,5 milhão (um milhão e quinhentos mil) a quantidade de processos que tramitam na Justiça Estadual do Ceará. Há uma carência de 49 juízes do total de 507 cargos de juízes estaduais de 1º e 2º graus, sobrecarregando muitos dos 458 em atuação. Apesar disso, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (Justiça em Números 2015), cada juiz julga, em média, 1.245 processos/ano. São 5,1 por dia útil. Isso é quase o dobro do que os colegas pelo mundo julgam, 736 processos/ano, conforme pesquisa do CNJ de 2011, realizada em 42 países.

Números positivos do desempenho dos magistrados contrastam com indicadores alarmantes relativos à estrutura. O orçamento do Judiciário cearense abaixo das necessidades fica evidente ao comparar a despesa total do Judiciário por habitante: apenas R$ 120,26 no Ceará, quando a média da Justiça Estadual de todo o Brasil é R$ 185,44 e a maior do país chega a R$ 693,74, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Outra triste estatística é a de que a Justiça Estadual do Ceará possui o menor índice de servidores por 100.000 habitantes do país: 60 servidores, quando a média nacional é 134.

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