A Associação Cearense de Magistrados (ACM) esclarece que a Semana de Baixas e Sentenças Processuais é um esforço concentrado para diminuir o número de processos na Justiça cearense e contribuir com a sua celeridade.
Esta força-tarefa não tem o propósito de determinar ou medir a produtividade dos magistrados, mas sim de canalizar as atividades estritamente para a execução de baixa de processos e prolação de sentenças, adotando o mesmo cuidado de um período normal de trabalho. Ressalta-se ainda que cada processo tem características próprias e contam com o tempo e o estudo necessários para a justa aplicação da lei.
Portanto, o número de processos, por si só, não reflete a produtividade do juiz, uma vez que cada processo detém uma complexidade própria. A ACM reitera seu total apoio a medidas de esforço concentrado organizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na certeza de que elas trazem benefícios para a sociedade em geral.
