A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca todos os sócios – efetivos, adidos e substitutos – a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada no dia 26 de agosto (sexta-feira), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), situado na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Edson Queiroz. A primeira convocação ocorrerá às 14h e a segunda às 14h30.
Está na pauta a necessidade da magistratura cearense ficar em estado permanente de mobilização, até próxima deliberação, unindo-se a magistratura nacional, que já está com movimento em curso, através da Asssociação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O objetivo é empenhar-se com agilidade, em oposição às ações legislativas que estão em curso no Congresso Nacional e põe em risco iminente e sob ameça de danos irreversíveis as prerrogativas que asseguram o exercício da magistratura brasileira e, consequentemente, o funcionamento da prestação jurisdicional.
A maioria de votos dos associados presentes definirá as deliberações da AGE. Na primeira convocação, a assembleia poderá ocorrer com a quantidade mínima de 10% dos associados e, em segunda convocação, com cinco por cento dos associados, de acordo com o artigo 22 do Estatuto.
Leia o edital e os documentos anexos, clicando aqui.
Serviço
Assembleia Geral Extraordinária
Data: 26 de agosto (sexta-feira)
Horário: 14h – primeira convocação e 14h30 – segunda convocação
Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) – à Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Edson Queiroz.
