Duas sugestões de mudanças para o Brasil – Artigo do juiz Michel Pinheiro, publicado na edição do dia 28 de maio, do jornal O Povo.
Venho a este espaço apresentar duas ideias de mudanças para tornar melhor a vida dos brasileiros: a primeira consiste em eliminar toda a carga tributária que incidem sobre os combustíveis, transferindo-a para as bebidas alcoólicas; a segunda é criar uma divisão do Exército Brasileiro para o fim de produzir cimento destinado à construção e reforma permanente das estradas brasileiras, ficando os militares também com o encargo de manutenção das referidas vias.
O Exército investe muito em cursos de engenharia de excelência, o que tem garantido ótima qualidade nas obras. Cabe lembrar que rodovias feitas com cimento duram muito mais do que as confeccionadas com asfalto.
Justifico a primeira com dois argumentos fortes: o Brasil tem consumo de 14 bilhões de litros de cerveja por ano (dados que não incluem outras centenas de bebidas alcoólicas), sendo o terceiro consumidor mundial, perdendo somente para os EUA e para a China. Somando todas as bebidas alcoólicas, teríamos mais arrecadação tributária em produto que faz mal à saúde, desonerando os preços dos alimentos e serviços se os combustíveis não forem tributados.
É absurdo desmedido cobrar um dólar por um litro de gasolina, levando o País aos primeiros lugares do planeta no preço do derivado do petróleo. Justifico a segunda pela necessidade de retirar das empreiteiras o encargo de construir e manter rodovias, considerando que em vários escândalos financeiros envolvendo políticos elas atuam com propinas vultosas, comprando a consciência das pessoas e financiando campanhas eleitorais.
Não é raro encontrar provas de superfaturamento em obras que seriam menos onerosas ao povo se fossem realizadas pelo Exército.
Michel Pinheiro
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Juiz de Direito no Ceará
Fonte: O Povo
