Foi aprovada na sessão de quinta-feira (02/02) do Tribunal Pleno a Resolução nº 01/2017, que inclui mais uma condição necessária aos magistrados que pretendam concorrer a promoção e acesso ao Tribunal de Justiça, por merecimento: a participação em cursos de formação continuada, de no mínimo 40 horas-aula, ofertados pela Esmec [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que, em caso de remoções feitas a pedido, é devido o pagamento de ajuda de custo aos magistrados, mas não aos servidores. A decisão foi tomada no julgamento da Consulta 0001473-60.2014.2.00.0000, durante a 5ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na última [...]
A Comarca de Fortaleza ganhou um reforço de 30 juízes ao longo deste ano. Eles assumiram as funções como titular de varas, de juizados especiais e ainda como juiz auxiliar da Capital. Os magistrados foram promovidos por merecimento e antiguidade ou vieram removidos do Interior para ocupar vagas decorrentes de [...]
Os juízes Paulo Sérgio dos Reis e Luciano Nunes Maia Freire assumiram, nesta sexta-feira (04/12), respectivamente, os cargos de titular do 6º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e de auxilar da Comarca de Fortaleza. Os termos foram assinados em solenidade na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, na presença de [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (03/12), nove juízes por antiguidade e quatro por merecimento, além de remover quatro magistrados. As promoções e remoções ocorreram durante sessão extraordinária conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. JUÍZES PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE (Entrância Intermediária) [...]
O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, será empossado, nesta quinta-feira (12/11), às 16h, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá no Plenário do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O desembargador Carlos Alberto Mendes [...]
O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, foi escolhido, nesta quinta-feira (29/10), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolha do magistrado, pelo critério de antiguidade, ocorreu durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (22/10), três juízes de Entrância Inicial para Intermediária. As promoções ocorreram durante sessão conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência. Por merecimento, os desembargadores promoveram o juiz Marcelino Emídio [...]
Dezesseis juízes de comarcas do Interior foram promovidos para Comarca de Fortaleza O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (11/06), 16 juízes de comarcas do Interior para Comarca de Fortaleza, sendo oito pelo critério de merecimento e oito por antiguidade. Os desembargadores [...]
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