Juíza Maria das Graças Quental A coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juíza Maria das Graças Quental, representou a entidade no Primeiro Curso de Justiça Restaurativa do Brasil, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio da [...]
No momento em que as discussões em torno da redução da maioridade penal ocupam lugar de destaque entre as pautas debatidas pela sociedade, o Brasil deu um importante passo para garantir a implementação de um sistema eficaz para a responsabilização de adolescentes em conflito com a lei. O país passa [...]
A comissão executiva da Justiça Restaurativa do Brasil reuniu-se nesta terça-feira (21), em Brasília, na sede da AMB. Os parceiros do protocolo assinado pela associação em conjunto com diversas instituições pela difusão das práticas restaurativas no país puderam discutir e reavaliar as estratégias que serão adotadas pelo grupo. A comissão [...]
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, indicou o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, para participar do curso de “Introdução à Justiça Restaurativa”. A capacitação será realizada em Brasília, no período de 22 a [...]
Assinatura ocorreu no gabinete da presidente do TJCE, Iracema do Vale Representantes do Poder Judiciário e de diversas organizações civis e governamentais assinaram um Protocolo de Cooperação Interinstitucional na manhã da quarta-feira, 3 de junho, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O objetivo da parceria [...]
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