Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso aos precedentes da corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (10), sua nova página de recursos repetitivos. Atualizada e reformulada, a nova página passa a oferecer aos usuários novas informações para consulta, além de aprimorar a ferramenta tecnológica [...]
Cinco novos temas foram disponibilizados pelo Superior Tribunal de Justiça para consulta, por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, nesta segunda-feira (11/1). Veja abaixo: 1) Alteração do regime de bens na constância do casamento O STJ já decidiu que é possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na edição desta terça-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) cinco novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Plenário da Corte nos dias 17 e 18 de junho. A partir da publicação, as súmulas vinculantes passam a vigorar com força normativa e devem ser aplicadas [...]
Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça desta segunda-feira (15/6) nove súmulas aprovadas no dia 10 de junho, sendo cinco na área de Direito Privado e quatro na área penal. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e, embora não tenham [...]
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