Nesta quarta-feira (28), os desembargadores Mozarildo Cavalcanti e Ricardo Oliveira foram eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), respectivamente, para o biênio 2019-2021, em eleição realizada por meio do voto direto. Os magistrados concorriam em chapa única. O TJRR é o pioneiro [...]
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, fez nesta terça-feira (27) a sustentação oral perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a realização de eleições diretas nos tribunais. No pedido de providências, protocolado em abril de 2014, a associação requereu que o CNJ “expeça recomendação a todos os tribunais [...]
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, fará na próxima terça-feira (27), a partir das 9h, sustentação oral na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o pedido de providências (PP), formulado pela associação, que defende as eleições diretas nos tribunais de Justiça. O site da AMB transmitirá [...]
Acompanhando o andamento das atividades da comissão especial que analisará a proposta de implantar eleições diretas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, a 1ª secretária da entidade, juíza Ana Cleyde viana e o 1° tesoureiro, juiz Irandes Sales reuniram-se com o presidente [...]
Atendendo pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) constituiu comissão especial que analisará a proposta de implantar eleições diretas como sistemática de escolha do presidente e vice da corte. A medida consta na portaria nº 1235/2016, publicada no Diário da Justiça [...]
Notícia retificada quanto à contagem dos votos. Atualizada no dia 1º/07/2016, às 17:38. Os juízes do Ceará, capitaneados pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), obtiveram avanços expressivos na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizada na quinta-feira, 30 de junho, com a finalidade de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca os juízes do Ceará a comparecerem à sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que será realizada nesta quinta-feira, 30 de junho, às 13h30, no auditório do Pleno (1º andar do TJCE). Na ocasião, haverá a votação do novo [...]
Pleito da ASMEGO e AMB, proposta visa a permitir a participação dos juízes de primeiro grau nas eleições da mesa diretora do Tribunal de Justiça de Goiás A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) analisará, nesta quarta-feira (13), às 13 horas, o pedido da Associação dos Magistrados [...]
Pleito da ASMEGO e AMB, proposta visa a permitir a participação dos juízes de primeiro grau nas eleições da mesa diretora do Tribunal de Justiça de Goiás A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) analisará no dia 13 de janeiro o pedido da Associação dos Magistrados do [...]
Em sessão administrativa desta quarta-feira (2) os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram que os juízes de primeiro grau possam escolher seus indicados para os cargos diretivos dos tribunais, em lista tríplice, no texto da proposta de nova Loman. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, acompanhou a sessão. “É [...]
ASSOCIATIVISMO ACM atuou nas atividades da pauta legislativa, em Brasília, no dia 25 O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, esteve no Congresso Nacional na quarta-feira, 25 de novembro. O objetivo foi defender os pleitos da categoria nas casas legislativas, integrando grupo coordenado pela Associação dos [...]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) não aprovou a proposta por Eleições Diretas. Em sessão realizada hoje (23), 53 desembargadores votaram a favor do juiz de primeiro grau participar das eleições para a mesa diretora do tribunal, enquanto 85 votaram pela manutenção de [...]
A cada biênio a cúpula diretiva das cortes brasileiras se renova por força da expiração do mandato conferido pelos pares dos eleitos aos cargos de direção. Enquanto a Lei Orgânica da Magistratura está literalmente emperrada, o parlamento tenta aprovar eleições livres e diretas para todos os magistrados, o que traria [...]
Mais um tribunal trabalhista aderiu à democratização no processo de escolha dos seus dirigentes. Na sexta-feira (6), em uma decisão histórica, os desembargadores do TRT 16ª Região do Maranhão aprovaram, por unanimidade, a eleição direta para os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor, ouvidor e diretor da Escola Judicial, durante sessão [...]
Dois representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) estarão em Brasília nos dias 10 e 11 de novembro, defendendo assuntos de interesse da categoria. São eles o presidente, juiz Antônio Araújo, que atuará nas articulações com parlamentares no Congresso Nacional, compondo grupo coordenado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e [...]
“A magistratura é de todos e para todos”, afirma desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sob o título “Democratização do Judiciário!“, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** Os princípios são impessoais. Porém, os homens [...]
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, o assessor da presidência José Carlos Kulzer, o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Leonardo Trigueiro, além de representantes da Anamatra e Ajufe, reuniram-se nesta quinta-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Na pauta, a aprovação hoje [...]
PEC 187/2012 foi aprovada por unanimidade na comissão especial da Câmara dos Deputados A PEC das eleições diretas no Poder Judiciário (Proposta de Emenda Constitucional 187/2012) foi aprovada nesta quinta-feira, 22 de outubro, por unanimidade, pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou a matéria. Os parlamentares [...]
Em reunião na AMB nesta quinta-feira (8), o deputado federal João Campos (PSDB/GO) disse que pretende entregar na próxima terça-feira (13) o relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012, em análise na comissão especial criada no dia 1º de julho deste ano. A PEC democratiza o Poder Judiciário [...]
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, apresentou nesta quinta-feira (1º) uma proposta que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidentes da Corte baiana. De acordo com o TJ-BA, o projeto foi formalizado nesta quinta junto à Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno da [...]
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