Com o objetivo de estimular cada vez mais a conciliação e a mediação como métodos de solução de conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênios com o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado, a Universidade de Fortaleza (Unifor) e a Faculdade Farias Brito (FFB). Nesta terça-feira [...]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) nos fóruns de todas as comarcas do Estado. A medida consta na Portaria nº 2504/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 9. Segundo a medida, os [...]
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