A comissão executiva da Justiça Restaurativa do Brasil reuniu-se nesta terça-feira (21), em Brasília, na sede da AMB. Os parceiros do protocolo assinado pela associação em conjunto com diversas instituições pela difusão das práticas restaurativas no país puderam discutir e reavaliar as estratégias que serão adotadas pelo grupo. A comissão [...]
Ainda há tempo de realizar as inscrições para o III Concurso Nacional de Fotografia da AMB. Os associados que desejam participar devem enviar pelo Correio ou e-mail, suas fotografias e a ficha de inscrição, até o dia 30 de julho. O tema deste ano é o “Olhar com uma nova [...]
A Câmara dos Deputados analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Hugo Leal (PROS -RJ), que propõe a criação de juizados de instrução criminal sob a presidência de delegados de polícia. As funções atuais de natureza jurídica e policial do cargo de delegado de polícia [...]
A AMB, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), realizará no dia 24 de julho, em Brasília, uma plenária sobre a campanha Justiça Restaurativa do Brasil. O evento será realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O público-alvo são tribunais, associações de magistrados e [...]
Juízes Ricardo Barreto, João Ricardo Costa e Antônio Araújo O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa, foi recebido pelos colegas do Ceará em um almoço, no dia 15 de julho, no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua. O momento proporcionou um contato [...]
A diretoria da ACM participou de reunião com o presidente da AMB, João Ricardo, e a presidente do TJCE, Iracema do Vale A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou na manhã desta terça-feira, 14 de julho, de uma reunião com o presidente da Associação dos [...]
Quem ainda não fez a inscrição para o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados não pode perder os preços promocionais. Até o dia 15 de julho, o valor é de R$ 500 para associados e R$ 250 para acompanhantes. O evento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acontece entre os dias [...]
Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil cumprirá agenda em Fortaleza O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo dos Santos Costa, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta terça e quarta-feira. Nesta terça-feira, ele dará a palestra “O papel do sistema de justiça na efetivação dos Direitos Humanos”, [...]
Leia a seguir entrevista do magistrado Edinaldo César Santos Júnior na Revista da AMB e republicada a seguir: O juiz Edinaldo César Santos Junior lembra, com exatidão, como iniciou a carreira voltada aos direitos humanos: pouco após o término da faculdade de Direito, em 1998, foi “convocado” por um primo [...]
O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), fala sobre a instalação da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, que vai apreciar a Proposta de Emenda Constitucional que dispõe sobre as Eleições Diretas nos Tribunais. O que o senhor espera da Comissão Especial [...]
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, indicou o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, para participar do curso de “Introdução à Justiça Restaurativa”. A capacitação será realizada em Brasília, no período de 22 a [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera grave o procedimento adotado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2), ao levar para nova votação emenda aglutinativa idêntica à proposta reprovada pelo Plenário da Casa na noite de terça-feira. Além da constitucionalidade material da PEC 171/1993 ser alvo de questionamento junto ao [...]
Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio, o Instituto Innovare realiza nesta sexta-feira (26) o seminário “Práticas inovadoras na Defensoria Pública”, que trará ao Rio o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare. O evento, que é gratuito e aberto ao público, acontece [...]
Em encontro com o presidente da AMB, João Ricardo Costa, na tarde desta quinta-feira (25), o deputado federal Paulo Freire (PR/SP) garantiu apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012, que permite as eleições diretas nos tribunais. Freire faz parte da comissão especial que deve ser instalada na próxima semana [...]
Os juízes e desembargadores associados da AMB que desejam participar do curso de Mediação e Conciliação para Magistrados Aposentados entre os dias 10 e 14 de agosto, em Brasília, têm até o dia 31 de julho para garantir a inscrição. Serão disponibilizadas 30 vagas, na capacitação oferecida pela Escola Nacional [...]
Os associados da AMB interessados em inscrever, no máximo três teses, no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados têm até o dia 31 de agosto para enviar o material, que deve estar relacionamento ao tema “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”. Para [...]
Matéria publicada no jornal impresso da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), edição nº 164, de março e abril deste ano, à página 4. Comissão interna da AMB analisa sugestões encaminhadas pelos associados e entidades filiadas à proposta que a associação pretende encaminhar ao STF A proposta da AMB está sendo construída [...]
O senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) protocolou dia 27 de maio Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de nº 64, que autoriza a iniciativa parlamentar concorrente na propositura da Lei da Magistratura Nacional (Loman), ou o Estatuto da Magistratura. O presidente interino da AMB, Adriano Seduvim, diz que a proposta é [...]
Na avaliação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a manobra adotada pela Câmara dos Deputados para incluir na Constituição Federal o financiamento de campanha por empresas privadas é inconstitucional, uma vez que os deputados já haviam rejeitado emenda sobre o mesmo tema no dia anterior e não poderiam apreciar a [...]
Juiz Ricardo de Araújo Barreto O vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Ricardo de Araújo Barreto, será presidente interino da entidade de 1º a 6 de junho. Nesse período, o titular, juiz João Ricardo Costa, terá uma agenda de compromissos pessoais. Ricardo Barreto [...]
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