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22 07 / 2015

Comissão Executiva da Justiça Restaurativa discute ações

22 de julho de 2015|Tags: , |

A comissão executiva da Justiça Restaurativa do Brasil reuniu-se nesta terça-feira (21), em Brasília, na sede da AMB. Os parceiros do protocolo assinado pela associação em conjunto com diversas instituições pela difusão das práticas restaurativas no país puderam discutir e reavaliar as estratégias que serão adotadas pelo grupo. A comissão [...]

21 07 / 2015

Prazo do III Concurso Nacional de Fotografia encerra no dia 30 de julho

21 de julho de 2015|Tags: |

Ainda há tempo de realizar as inscrições para o III Concurso Nacional de Fotografia da AMB. Os associados que desejam participar devem enviar pelo Correio ou e-mail, suas fotografias e a ficha de inscrição, até o dia 30 de julho. O tema deste ano é o “Olhar com uma nova [...]

17 07 / 2015

AMB repudia PEC que propõe juizado criminal presidido por delegado

17 de julho de 2015|Tags: |

A Câmara dos Deputados analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Hugo Leal (PROS -RJ), que propõe a criação de juizados de instrução criminal sob a presidência de delegados de polícia. As funções atuais de natureza jurídica e policial do cargo de delegado de polícia [...]

16 07 / 2015

Implementação da Justiça Restaurativa será debatida no dia 24

16 de julho de 2015|Tags: |

A AMB, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), realizará no dia 24 de julho, em Brasília, uma plenária sobre a campanha Justiça Restaurativa do Brasil. O evento será realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O público-alvo são tribunais, associações de magistrados e [...]

16 07 / 2015

Magistrados do Ceará receberam o presidente da AMB no Fórum Clóvis Beviláqua

16 de julho de 2015|Tags: |

Juízes Ricardo Barreto, João Ricardo Costa e Antônio Araújo O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa, foi recebido pelos colegas do Ceará em um almoço, no dia 15 de julho, no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua. O momento proporcionou um contato [...]

15 07 / 2015

Lideranças da ACM, AMB e TJCE reúnem-se e debatem a magistratura

15 de julho de 2015|Tags: , , |

A diretoria da ACM participou de reunião com o presidente da AMB, João Ricardo, e a presidente do TJCE, Iracema do Vale   A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou na manhã desta terça-feira, 14 de julho, de uma reunião com o presidente da Associação dos [...]

13 07 / 2015

Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil cumprirá agenda em Fortaleza – Blog do Eliomar

13 de julho de 2015|Tags: , |

Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil cumprirá agenda em Fortaleza O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo dos Santos Costa, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta terça e quarta-feira. Nesta terça-feira, ele dará a palestra “O papel do sistema de justiça na efetivação dos Direitos Humanos”, [...]

07 07 / 2015

Luta incansável pelos direitos humanos

7 de julho de 2015|Tags: , |

Leia a seguir entrevista do magistrado Edinaldo César Santos Júnior na Revista da AMB e republicada a seguir: O juiz Edinaldo César Santos Junior lembra, com exatidão, como iniciou a carreira voltada aos direitos humanos: pouco após o término da faculdade de Direito, em 1998, foi “convocado” por um primo [...]

07 07 / 2015

Roberval Belinati fala sobre Eleições Diretas

7 de julho de 2015|Tags: , |

O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), fala sobre a instalação da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, que vai apreciar a Proposta de Emenda Constitucional que dispõe sobre as Eleições Diretas nos Tribunais. O que o senhor espera da Comissão Especial [...]

03 07 / 2015

Magistrado cearense participará de capacitação sobre Justiça Restaurativa em Brasília

3 de julho de 2015|Tags: , , , , |

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, indicou o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, para participar do curso de “Introdução à Justiça Restaurativa”. A capacitação será realizada em Brasília, no período de 22 a [...]

03 07 / 2015

AMB considera inconstitucional emenda que reduz maioridade

3 de julho de 2015|Tags: |

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera grave o procedimento adotado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2), ao levar para nova votação emenda aglutinativa idêntica à proposta reprovada pelo Plenário da Casa na noite de terça-feira. Além da constitucionalidade material da PEC 171/1993 ser alvo de questionamento junto ao [...]

26 06 / 2015

Innovare fará seminário sobre práticas inovadoras nesta sexta, dia 26

26 de junho de 2015|Tags: |

Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio, o Instituto Innovare realiza nesta sexta-feira (26) o seminário “Práticas inovadoras na Defensoria Pública”, que trará ao Rio o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare. O evento, que é gratuito e aberto ao público, acontece [...]

26 06 / 2015

Paulo Freire garante apoio à PEC das Eleições Diretas nos Tribunais

26 de junho de 2015|Tags: , |

Em encontro com o presidente da AMB, João Ricardo Costa, na tarde desta quinta-feira (25), o deputado federal Paulo Freire (PR/SP) garantiu apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012, que permite as eleições diretas nos tribunais. Freire faz parte da comissão especial que deve ser instalada na próxima semana [...]

17 06 / 2015

Contribuição valorosa

17 de junho de 2015|Tags: , , |

Matéria publicada no jornal impresso da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), edição nº 164, de março e abril deste ano, à página 4. Comissão interna da AMB analisa sugestões encaminhadas pelos associados e entidades filiadas à proposta que a associação pretende encaminhar ao STF A proposta da AMB está sendo construída [...]

12 06 / 2015

AMB se posiciona contra PEC que autoriza o Parlamento a propor nova Loman

12 de junho de 2015|Tags: |

O senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) protocolou dia 27 de maio Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de nº 64, que autoriza a iniciativa parlamentar concorrente na propositura da Lei da Magistratura Nacional (Loman), ou o Estatuto da Magistratura. O presidente interino da AMB, Adriano Seduvim, diz que a proposta é [...]

01 06 / 2015

Financiamento eleitoral por empresas é inconstitucional e favorece a corrupção, avalia Associação de Magistrados

1 de junho de 2015|Tags: |

Na avaliação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a manobra adotada pela Câmara dos Deputados para incluir na Constituição Federal o financiamento de campanha por empresas privadas é inconstitucional, uma vez que os deputados já haviam rejeitado emenda sobre o mesmo tema no dia anterior e não poderiam apreciar a [...]

01 06 / 2015

Ricardo Barreto preside interinamente a AMB de 1o a 6 de junho

1 de junho de 2015|Tags: , |

Juiz Ricardo de Araújo Barreto O vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Ricardo de Araújo Barreto, será presidente interino da entidade de 1º a 6 de junho. Nesse período, o titular, juiz João Ricardo Costa, terá uma agenda de compromissos pessoais. Ricardo Barreto [...]

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