Mostrando mais uma vez que a magistratura não para, as 5ª e 6ª Turmas Recursais do Ceará julgaram juntas nada menos que 831 processos no período entre os dias 18 e 26 de março, uma média de 92 sentenças julgadas diariamente, nos primeiros 9 dias de funcionamento do regime extraordinário [...]
A juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, decidiu que a empresa de distribuição de energia elétrica Enel deve fazer a instalação de energia elétrica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Quixeramobim, em um prazo de 48 horas, sob pena de multa diária [...]
O juiz de direito Eduardo Scorsafava, da 10ª Vara da Fazenda Pública, concedeu Tutela de Urgência ao Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Estado do Ceará(Sinasce) que determina o fornecimento de luvas, máscaras, álcool em gel e óculos de proteção aos filiados à entidade, pelo município de Fortaleza. [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta repúdio as afirmações da OAB Subseção de Juazeiro do Norte em ofício dirigido à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará no dia 23 de março de 2020: 1. Em primeiro lugar, registramos que segundo o Estatuto da OAB, o advogado deve proceder [...]
Os juízes da execução penal da comarca de Fortaleza resolveram, por meio de portaria conjunta, suspender o cumprimento de decisões de saídas temporárias concedidas bem como a apreciação de novos pedidos nesse sentido, por um prazo de 90 dias, prorrogável em caso de prosseguimento da crise sanitária internacional causada pelo [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está participando de campanha de arrecadação de recursos para compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), produtos de higiene e alimentos para profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao coronavírus no Estado. Além da ACM, integram a iniciativa a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os seus associados e colaboradores que adotará o regime de teletrabalho (home office) durante um período de 15 dias, a começar na segunda-feira (23 de março) e que vai se estender até o dia 6 de abril. Para questões emergenciais que [...]
Desde a semana passada, juízes (as) e desembargadores (as) no Ceará, bem como outros profissionais ligados às carreiras jurídicas e ao Poder Judiciário estão trabalhando a partir de suas respectivas residências, como parte de um esforço coletivo mundial para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), que já vitimou 1,6% [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Unimed Fortaleza vêm a público informar que todos os associados que aderiram ao convênio firmado entre as duas instituições têm atendimento garantido em caso de suspeita de infecção pelo novo coronavírus Covid-19. No total, são sete hospitais credenciados para esse tipo de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica a todos que haverá alterações no expediente da instituição que valerão, pelo menos, até o próximo domingo (22). Nesta quarta-feira (18), o atendimento na sede, na sala da ACM localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, bem como no Clube dos Magistrados, segue até o [...]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou, na segunda-feira (16/3), normas para o funcionamento das unidades do Judiciário estadual. As informações são da assessoria do TJCE. A medida se dá em razão da necessidade de ações conjuntas dos órgãos públicos e da sociedade no sentido de conter [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu, na tarde do último sábado (14), um almoço de confraternização em homenagem às mulheres destacando elementos como a força, a vitalidade, a persistência, e a sensibilidade femininas. A celebração foi realizada no Palatium Lounge Eventos, no bairro Parque Manibura, em Fortaleza. A decoração [...]
A ACM está apoiando campanha de doação promovida pela Associação Casa de Afonso e Maria Mandacaru (ACAM Mandacaru), que tem a juíza de direito Gilmaíse Mendes como vice-presidente. A ACAM Mandacaru desenvolve desde 2011, o projeto Cultura de Paz e Cidadania no bairro Vicente Pinzón, oferecendo atividades educativas e de [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou da posse da nova diretoria do Fórum de Maracanaú, na última quarta-feira (11). A diretora de Comunicação Social da ACM, Ricci Lôbo de Figueiredo, que atua naquela comarca também prestigiou a solenidade, que contou ainda com as presenças do [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu, na noite da última segunda-feira (9), um coquetel de boas vindas a 31 novos juízes substitutos, que participam de curso de formação inicial à magistratura. O evento foi realizado na área externa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), onde [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou ao longo da última semana de uma série de reuniões e debates em Brasília, notadamente com a coordenadoria da Justiça Estadual e com o Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros. Esses foram os primeiros encontros do tipo [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca seus associados, de qualquer tipo sanguíneo, a doarem sangue ao Desembargador Francisco Suenon Bastos de Mota. Quem quiser prestar esse ato de solidariedade pode se dirigir à Fujisan, localizada na Av. Barão de Studart, 2626 - Dionísio Torres, Fortaleza. Mais informações podem ser [...]
Atualizado no dia 11 de março A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida todas as magistradas e pensionistas associadas a desfrutar de uma tarde marcada por alegria e confraternização! O encontro ocorrerá no dia 14 de março, a partir das 12h, no Palatium Lounge Eventos! Não deixe de confirmar sua presença, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) prestigiou, na sexta-feira (28/2), a posse de 31 novos juízes que atuarão em comarcas do Interior do Estado. A solenidade foi realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tendo o presidente da ACM, Daniel Carneiro, como um dos componentes da mesa. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu José Ilo Mota, pai da juíza de direito Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz. O velório está sendo realizado na Funerária Alvorada Parangaba (Av. Gen. Osório de Paiva, 255, Parangaba, Fortaleza). Neste domingo (1º de março) haverá cortejo fúnebre, a partir das [...]
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