O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou nesta quinta-feira (8), em Fortaleza, de reunião com representantes da CE-Prevcom para tratar da regulamentação de previdência complementar, voltada aos servidores públicos. Na oportunidade, Robson Fontoura e Wandermon Corrêa, representantes da Diretoria Executiva da CE-Prevcom, apresentaram o projeto do [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lançou previamente para seus associados, nesta segunda-feira (5), uma campanha para arrecadação de brinquedos a ser destinadas a instituições filantrópicas. Hoje (6), foi realizado o lançamento para o público em geral. Intitulada “O sonho de toda criança virando realidade”, a campanha terá como tema [...]
Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN). O evento será realizado de 19 a 23 de outubro e reunirá membros do sistema de Justiça e sociedade em um webinário que celebra os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial. O evento é [...]
Viver mais e melhor! Esse é um objetivo comum de praticamente todas as pessoas. Nesse sentido, a Associação Cearense de Magistrados (ACM), por meio de seu presidente, Daniel Carneiro, e de seu diretor de Aposentados, Des. Francisco Auricélio Pontes, vai promover no próximo dia 9 de outubro (uma sexta-feira), às [...]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu a Desª Maria Nailde Pinheiro Nogueira como a próxima presidente da Corte no biênio 2021-2023. A magistrada é a atual vice-presidente do Tribunal, onde ingressou em 2009. Por sua vez, o Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes foi escolhido o próximo [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou de reuniões com parlamentares cearenses em Brasília, nesta quarta-feira (23). O primeiro encontro foi com o líder da oposição na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, com quem foi tratada a questão da reforma administrativa e contou, ainda, com a [...]
O juiz de direito Francisco Eduardo Girão Braga, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Tauá, condenou os réus Juts Érico Cavalcante Dias, proprietário de empresa irregularmente conveniada ao Executivo, e Moacir de Sousa Martins, então secretário de Saúde que autorizou a contratação ilícita, por enriquecimento ilícito e improbidade [...]
Atualizado no dia 30 de setembro A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica a realização da Missa de 7º Dia de Maria Vanda Torquato Scorsafava (mãe do juiz de direito Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública), a ser celebrada na Paróquia São Vicente (Av. Desembargador [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, esteve reunido em Brasília, nesta terça-feira (22), com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, além de representantes de associações estaduais da magistratura, também participaram do encontro, que [...]
As inscrições para o II Concurso Literário do Fórum Clóvis Beviláqua, com apoio da ACM, entram na reta final e serão encerradas na próxima quinta-feira (24). Podem participar magistrados e demais profissionais vinculados ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vetados apenas os membros das comissões organizadora e julgadora e [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) conseguiu junto à Unimed Fortaleza a suspensão imediata da cobrança aos associados de reajuste por mudança de faixa etária, bem como aquele anualmente realizado em setembro, por ocasião do aniversário de contrato entre as duas entidades. A medida vai vigorar entre setembro e dezembro [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por meio do seu presidente Daniel Carneiro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e outras 3 associações estaduais representativas da magistratura estiveram, nesta segunda-feira (14), reunidos com o presidente da República, Jair Bolsonaro, com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento do Prof. Francisco José Arruda Coelho, pai da juíza de direito Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. Por opção da família, levando em conta o quadro de pandemia que enfrenta o Estado, as [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento de Laurisete de Sousa Gadelha, irmã da Desª Lizete de Sousa Gadelha. O velório será realizado a partir das 17h, deste sábado (12), na Funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota), e segue até às 10h, deste domingo (13), [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento de Maria Dulce Pitombeira de Lucena, mãe do juiz de direito Raimundo Lucena Neto, da 5ª Vara do Júri de Fortaleza. Por opção da família, levando em conta o quadro de pandemia que enfrenta o Estado, as cerimônias de [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou nesta terça-feira (8), em Fortaleza, de reunião com o deputado federal Mauro Filho (PDT-CE) para tratar da regulamentação de previdência complementar, voltada aos servidores públicos. Representantes de outras cinco entidades que compõem o Fórum Cearense de Carreiras Típicas de [...]
Magistrados da ativa ou aposentados que quiserem aderir ao projeto ‘TJCE Solidário’, de doação para famílias em situação de vulnerabilidade por conta da pandemia, devem preencher e enviar ao Tribunal de Justiça do Ceará até o próximo dia 13 de setembro formulário autorizando o desconto em folha de pagamento do [...]
O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, criou um informativo com termos técnicos que devem ser usados nos atendimentos a pessoas com deficiência! A publicação é de autoria de Maria Tânia Soares Torres, pessoa com deficiência sensorial por baixa visão. Ela é estagiária de pós-graduação em Direito no Tribunal de [...]
Oportunidade é válida para quem manifestar interesse até o próximo dia 27 e é resultado de nova parceria firmada pela entidade com a empresa Programa Office Os associados que desejarem adquirir os modelos de cadeira de escritório Aeron e Celle e manifestarem interesse junto à Associação Cearense de Magistrados (ACM) [...]
A Justiça expediu 7 mandados de prisão temporária, 17 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de afastamento de função pública, com base na Lei da Organização Criminosa, o que permitiu a realização de uma operação contra fraudes em licitações públicas no município de Eusébio, segundo informações da Associação [...]
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