A delação premiada ganhou as manchetes de jornais com os escândalos de corrupção ao longo da história do Brasil. Para analisar a prática do ponto de vista legal, o juiz de direito Magno Gomes de Oliveira lança no fim de janeiro o livro “Colaboração Premiada”, pela editora Littere, disponível para [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) regulamentou, nesta quinta-feira (28), a RESOLUÇÃO N 343 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, que garante condições especiais de trabalho a magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta o sentimento de pesar pelo falecimento do sr. José Teixeira da Silva Filho, esposo da juíza de direito Vilma Freire Belmino Teixeira, da 17ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. O sepultamento se realizará às 15h, no Parque da Paz (Avenida Juscelino [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta pesar pelo falecimento do juiz de direito Luiz Roberto Oliveira Duarte, no dia 17 de janeiro. Há 26 anos como magistrado, Luiz Roberto realizou trabalhos notáveis em seu ofício. Sua partida precoce é lamentada por colegas e família. Devido às circunstâncias [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) se solidariza com a família do juiz de direito Eduardo Gibson Martins, cujo pai, Pedro de Souza Martins, deixou este plano rumo à vida eterna, aos 91 anos de idade. Coronel do Exército Brasileiro, Pedro deixou cinco filhos. Seu velório acontece no Alvorada, na [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Moisés Brisamar Freire, esclarecendo que o mesmo se encontra em pleno exercício de suas funções jurisdicionais perante a Comarca de Viçosa do Ceará. Ao contrário do que divulgado por alguns veículos de comunicação e [...]
Informamos os horários de funcionamento do Clube dos Magistrados no período de final de ano: Nos dias 24 e 31, o Clube terá expediente entre 8h e 15h. Por sua vez, os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são feriados. O clube permanece fechado todas as segundas-feiras. Nos [...]
A Gerência Administrativa da Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica a todos que os colaboradores da instituição estarão trabalhando em horário diferenciado no período entre os dias 21 a 31 de dezembro deste ano. De 21 a 23 e de 28 a 30 de dezembro, a ACM terá expediente entre [...]
A Associação Cearense de Magistrados parabeniza o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Teodoro Silva Santos, pelo título de Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. A titulação foi obtida nesta sexta-feira (27) após a apresentação da tese "O juiz das garantias sob a [...]
O juiz de direito Magno Gomes de Oliveira lança no dia 1º de dezembro o livro “Lavagem de Dinheiro e Cegueira deliberada”, que trata sobre o combate ao branqueamento de capitais e a participação de advogados junto aos órgãos fiscais. O evento acontece às 17h, na Escola Superior de Magistratura [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento de Amália Moura da Silva, mãe da Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e avó da Juíza de Direito Fabiana Silva Félix. O velório será realizado a partir das 10h, deste domingo (22), na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255, [...]
O Juízo da 3ª Vara da Comarca de Eusébio sentenciou nesta sexta-feira (6) os três responsáveis pelo latrocínio do empresário canadense Walter Max Voigtlander, de 85 anos. Miguel da Silva Correia, 24 anos, Maria Luana Nicolau Pereira, 23 anos, e Vanesca Silva Oliveira, 22 anos, foram condenados a 34 anos [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Moisés Brisamar Freire, em virtude de manifestações de agentes políticos após julgamento proferido em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, em trâmite na 35ª Zona Eleitoral do Ceará. A decisão proferida foi amplamente fundamentada, amparada [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou nesta terça-feira (27) de reunião, por videoconferência, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e de outras associações representativas da magistratura. O presidente da ACM [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto repúdio às declarações proferidas em desfavor do Juízo da 47ª Zona Eleitoral, sediada em Morada Nova, por conta de deferimento de candidatura de postulante ao cargo de Prefeito do citado município. A decisão de deferimento de registro foi devidamente fundamentada, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) entregou, nesta quinta e sexta (22 e 23), os brinquedos arrecadados pela campanha “A Fantástica Associação de Brinquedos: O sonho de toda criança virando realidade”. As doações de associados e demais membros da sociedade fizeram a diferença na vida de crianças e adolescentes assistidas [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) irá realizar entre os dias 4 e 6 de novembro o I Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial. O evento on-line e gratuito será realizado sempre de 14h às 19h. As informações são da assessoria da AMB. O evento é aberto para [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, fez uma visita institucional ao senador Eduardo Girão, que representa o Ceará na Casa Legislativa, ao lado de Tasso Jereissati e Cid Gomes. Na ocasião, foram apresentados os principais pleitos da magistratura junto ao Legislativo e discutida a questão da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por meio de seu presidente, Daniel Carneiro, e de seu diretor de Aposentados, Des. Francisco Auricélio Pontes, realizou na última sexta-feira (9), o evento virtual “Longevidade: Vivendo Mais e Melhor”, que contou com cerca de 45 associados inscritos entre magistrados da ativa, aposentados ou [...]
O juiz de direito Rogaciano Bezerra Leite Neto, titular da 2ª Vara de Quixeramobim, julgou parcialmente procedente ação civil pública para condenar o Estado do Ceará à obrigação de fazer funcionar em sua totalidade o Hospital Regional do Sertão Central, inaugurado em 2016. A decisão deverá ter cumprimento por parte [...]
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