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04 11 / 2020

Apoio ao Juiz de Direito Dr. Moisés Brisamar Freire

4 de novembro de 2020|

A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Moisés Brisamar Freire, em virtude de manifestações de agentes políticos após julgamento proferido em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, em trâmite na 35ª Zona Eleitoral do Ceará. A decisão proferida foi amplamente fundamentada, amparada [...]

27 10 / 2020

Em reunião com o presidente do STF, ACM ouve manifestação de apoio a pleito de eleições diretas para cargos diretivos de tribunais

27 de outubro de 2020|

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou nesta terça-feira (27) de reunião, por videoconferência, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e de outras associações representativas da magistratura. O presidente da ACM [...]

26 10 / 2020

Manifestação contra declarações em desfavor do Juízo da 47ª Zona Eleitoral

26 de outubro de 2020|

A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto repúdio às declarações proferidas em desfavor do Juízo da 47ª Zona Eleitoral, sediada em Morada Nova, por conta de deferimento de candidatura de postulante ao cargo de Prefeito do citado município. A decisão de deferimento de registro foi devidamente fundamentada, [...]

23 10 / 2020

ACM doa brinquedos a mais de 200 crianças assistidas por entidades beneficentes

23 de outubro de 2020|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) entregou, nesta quinta e sexta (22 e 23), os brinquedos arrecadados pela campanha “A Fantástica Associação de Brinquedos: O sonho de toda criança virando realidade”. As doações de associados e demais membros da sociedade fizeram a diferença na vida de crianças e adolescentes assistidas [...]

14 10 / 2020

Presidente da ACM apresenta pleitos da magistratura ao senador Eduardo Girão

14 de outubro de 2020|

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, fez uma visita institucional ao senador Eduardo Girão, que representa o Ceará na Casa Legislativa, ao lado de Tasso Jereissati e Cid Gomes. Na ocasião, foram apresentados os principais pleitos da magistratura junto ao Legislativo e discutida a questão da [...]

13 10 / 2020

Justiça determina que HRSC implemente atendimento total a partir de 2022

13 de outubro de 2020|

O juiz de direito Rogaciano Bezerra Leite Neto, titular da 2ª Vara de Quixeramobim, julgou parcialmente procedente ação civil pública para condenar o Estado do Ceará à obrigação de fazer funcionar em sua totalidade o Hospital Regional do Sertão Central, inaugurado em 2016. A decisão deverá ter cumprimento por parte [...]

11 10 / 2020

Comunicado sobre Missa de Sétimo Dia de Silvio Pinto Falcão

11 de outubro de 2020|

Atualizado em 16 de outubro A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica a realização da Missa de 7º Dia de Silvio Pinto Falcão, pai do juiz de direito Silvio Pinto Falcão Filho, titular da 1ª Vara Criminal de Fortaleza, a ser celebrada na Capela do Colégio Santo Inácio (Av. Desembargador Moreira, [...]

09 10 / 2020

ACM e representantes das carreiras típicas de Estado participam de reunião com a CE-Prevcom

9 de outubro de 2020|

  O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou nesta quinta-feira (8), em Fortaleza, de reunião com representantes da CE-Prevcom para tratar da regulamentação de previdência complementar, voltada aos servidores públicos. Na oportunidade, Robson Fontoura e Wandermon Corrêa, representantes da Diretoria Executiva da CE-Prevcom, apresentaram o projeto do [...]

06 10 / 2020

Associação Cearense de Magistrados promove campanha de arrecadação de brinquedos

6 de outubro de 2020|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lançou previamente para seus associados, nesta segunda-feira (5), uma campanha para arrecadação de brinquedos a ser destinadas a instituições filantrópicas. Hoje (6), foi realizado o lançamento para o público em geral. Intitulada “O sonho de toda criança virando realidade”, a campanha terá como tema [...]

29 09 / 2020

ACM promove palestra virtual sobre longevidade com a Dra. Elcyana Carvalho

29 de setembro de 2020|

Viver mais e melhor! Esse é um objetivo comum de praticamente todas as pessoas. Nesse sentido, a Associação Cearense de Magistrados (ACM), por meio de seu presidente, Daniel Carneiro, e de seu diretor de Aposentados, Des. Francisco Auricélio Pontes, vai promover no próximo dia 9 de outubro (uma sexta-feira), às [...]

24 09 / 2020

Presidente da ACM debate reforma administrativa e Plano Mansueto com parlamentares

24 de setembro de 2020|

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou de reuniões com parlamentares cearenses em Brasília, nesta quarta-feira (23). O primeiro encontro foi com o líder da oposição na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, com quem foi tratada a questão da reforma administrativa e contou, ainda, com a [...]

23 09 / 2020

Justiça condena réus por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito

23 de setembro de 2020|

O juiz de direito Francisco Eduardo Girão Braga, em respondência pela 2ª Vara da Comarca de Tauá, condenou os réus Juts Érico Cavalcante Dias, proprietário de empresa irregularmente conveniada ao Executivo, e Moacir de Sousa Martins, então secretário de Saúde que autorizou a contratação ilícita, por enriquecimento ilícito e improbidade [...]

23 09 / 2020

Missa de 7º Dia de Maria Vanda Torquato Scorsafava

23 de setembro de 2020|

Atualizado no dia 30 de setembro A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica a realização da Missa de 7º Dia de Maria Vanda Torquato Scorsafava (mãe do juiz de direito Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública), a ser celebrada na Paróquia São Vicente (Av. Desembargador [...]

22 09 / 2020

Presidentes da Associação Cearense de Magistrados e da AMB se reúnem com ministro da CGU

22 de setembro de 2020|

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, esteve reunido em Brasília, nesta terça-feira (22), com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, além de representantes de associações estaduais da magistratura, também participaram do encontro, que [...]

17 09 / 2020

Diretoria da ACM consegue suspensão de reajustes da Unimed Fortaleza

17 de setembro de 2020|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) conseguiu junto à Unimed Fortaleza a suspensão imediata da cobrança aos associados de reajuste por mudança de faixa etária, bem como aquele anualmente realizado em setembro, por ocasião do aniversário de contrato entre as duas entidades. A medida vai vigorar entre setembro e dezembro [...]

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